DA REPORTAGEM LOCAL

Após semanas de tensas negociações e ameaças de nacionalizar investimentos da empresa, o governo do Equador anunciou ontem ter fechado acordo de transição com a Petrobras pelo qual a companhia brasileira ficará por ao menos mais um ano no país -pagando mais impostos ao Estado- enquanto negocia marco legal definitivo. Quito aproveitou o anúncio para informar que encerrará os contratos com a petroleira argentino-espanhola Repsol-YPF.
Conforme o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, afirmara à Folha em 22 de outubro, a petroleira não aceitou a exigência do governo do esquerdista Rafael Correa de migrar para o regime de contrato de serviço, que estabelece a entrega de todo o óleo ao Estado e prevê o ressarcimento dos custos e da margem de lucro da operadora. "Fizemos um acordo que mudou as condições tributárias, é mais caro, mas mantém as condições atuais, e temos mais um ano para continuar discutindo".
Se o desfecho com a empresa brasileira era esperado, o anúncio de rompimento com a Repsol-YPF causou surpresa, segundo disseram porta-vozes da empresa. Em Madri, a companhia disse que não considera encerradas as negociações com o Estado equatoriano.
"Eles mudaram constantemente de critério e não nos permitiram negociar", disse o ministro de Minas e Petróleo, Derlis Palacio, durante a coletiva de imprensa sobre a Petrobras. "O Estado equatoriano tomou a decisão de pôr fim à relação laboral com Repsol."
Palacio disse ainda que o governo não titubeará em tomar medida semelhante com outras petroleiras. Além das duas empresas, o governo quer impor o novo modelo de contrato a outras três petroleiras.
Apesar das ameaças das semanas anteriores, o ministro equatoriano disse que o acordo da Petrobras mostrava a "boa vontade" do governo Rafael Correa para negociar.
O contrato de transição Petrobras-Petroecuador (a estatal local) abarca o bloco 18, que produz em média 32 mil barris de petróleo/dia, e o campo unificado de Palo Azul. Recentemente, a empresa devolveu o bloco 31 ao Estado.
O desfecho da negociação é o primeiro resultado positivo em dois meses de turbulência entre o governo Correa e empresas brasileiras. Em outubro, o presidente assinou decreto regulamentando a rescisão dos quatro projetos da construtora Odebrecht no Equador, acusando-a de falha no serviço e corrupção. A medida incluiu também a expulsão da estatal brasileira Furnas.
(FLÁVIA MARREIRO)

Com agências internacionai

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