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ARGENTINA
Câmara aprova redução do Supremo para cinco juízes
BRUNO LIMA
DE BUENOS AIRES
A Corte Suprema argentina -que equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro- voltará a ter apenas
cinco membros, de acordo
com lei aprovada anteontem
pelo Congresso.
Em abril de 1990, o número de integrantes do órgão
havia sido elevado a nove pelo então presidente Carlos
Menem (1989-1999), a fim de
impor a chamada "maioria
automática" e aprovar temas
de interesse do governo.
Em votação na Câmara
dos Deputados, oposição e
governo apoiaram o projeto.
Não houve votos contrários,
apenas uma abstenção.
A lei foi proposta pela primeira-dama, a senadora
Cristina Kirchner. Para opositores, a intenção do governo é transmitir uma imagem
de "saúde institucional",
após o fracasso do plano de
reeleição ilimitada de governadores aliados do presidente Néstor Kirchner.
A redução acontecerá aos
poucos, à medida que os
atuais sete juízes se aposentarem. Já há duas vagas no
tribunal, que, com a lei, serão
extintas. Atualmente, a Corte é favorável a Kirchner.
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