São Paulo, sexta-feira, 01 de dezembro de 2006

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ARGENTINA

Câmara aprova redução do Supremo para cinco juízes

BRUNO LIMA
DE BUENOS AIRES

A Corte Suprema argentina -que equivale ao Supremo Tribunal Federal brasileiro- voltará a ter apenas cinco membros, de acordo com lei aprovada anteontem pelo Congresso.
Em abril de 1990, o número de integrantes do órgão havia sido elevado a nove pelo então presidente Carlos Menem (1989-1999), a fim de impor a chamada "maioria automática" e aprovar temas de interesse do governo.
Em votação na Câmara dos Deputados, oposição e governo apoiaram o projeto. Não houve votos contrários, apenas uma abstenção.
A lei foi proposta pela primeira-dama, a senadora Cristina Kirchner. Para opositores, a intenção do governo é transmitir uma imagem de "saúde institucional", após o fracasso do plano de reeleição ilimitada de governadores aliados do presidente Néstor Kirchner.
A redução acontecerá aos poucos, à medida que os atuais sete juízes se aposentarem. Já há duas vagas no tribunal, que, com a lei, serão extintas. Atualmente, a Corte é favorável a Kirchner.


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