São Paulo, quinta-feira, 02 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Honduras volta à OEA dois anos após golpe Reunião extraordinária ontem aprovou reintegração; Equador foi único a vetar Venezuela fez tentativa frustrada de estabelecer punição para golpistas que destituíram Zelaya da Presidência em 2009 ANDREA MURTA DE WASHINGTON A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem resolução que reintegra Honduras ao órgão, dois anos após sua suspensão pelo golpe que derrubou e expulsou do país o presidente Manuel Zelaya. A resolução, que o Brasil copatrocinou, foi elaborada após o acordo de Cartagena, que anistiou Zelaya e permitiu sua volta a Honduras, mas não abordou a punição aos golpistas. Essa ausência de exame das consequências legais da derrubada de um presidente por militares na América Latina continua a causar polêmica, e a sessão na OEA ontem teve perturbações. A reunião foi atrasada em mais de duas horas. Segundo diplomatas, a demora se deveu a uma tentativa de última hora da Venezuela de mencionar algum tipo de punição na resolução, o que provocou reuniões emergenciais a portas fechadas. O objetivo de Caracas era conseguir, com a menção, o apoio do Equador, único país-membro que se opôs à reintegração de Honduras nas condições atuais. Foi em vão. O Equador não cedeu e impediu que a resolução fosse acatada por aclamação, como queria a OEA. Foi necessária votação, na qual Quito ficou solitário na oposição. A Venezuela, que juntamente com a Colômbia mediou o acordo de Cartagena, votou a favor, ainda que "com ressalvas". Honduras, representada pela vice-presidente Maria Antonieta Guillén, celebrou a reintegração: "É um reconhecimento de que colocamos em prática a Carta Democrática Interamericana". Guillén é parte da gestão Porfirio Lobo, que chegou ao poder após eleição organizada pelo governo golpista. EXEMPLO O Equador é o único país que defendia publicamente o julgamento dos golpistas e chegou a tentar evitar a reunião excepcional de ontem. A representante do país na OEA, María Isabel Salvador, afirmou que a contrariedade era uma questão de princípios. "[Antes da reintegração], cabe perguntar qual a situação dos direitos humanos e da impunidade dos que executaram o golpe", disse. "Democracia, Estado de Direito, devido processo não podem ser apenas palavras. Por isso não podemos concordar com os demais Estados-membros", afirmou. A insistência do Equador se deve a questões internas. O presidente Rafael Correa afirma ter sofrido tentativa de golpe em setembro último, durante uma rebelião policial, e quer reafirmar no mais elevado grau a objeção à falta de punição de mentores de tais atos na região. Mas até Zelaya, que voltou a Honduras no último sábado, era a favor da reintegração. Para ele, não é necessário resolver todos os problemas pós-golpe com uma única resolução. Texto Anterior: Médicos afastam risco de surto no Brasil, mas indicam cuidados Próximo Texto: Brasil comemora e avalia questão como resolvida Índice | Comunicar Erros

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