MÁRCIO SENNE DE MORAES
DA REDAÇÃO

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) cobra da presidência holandesa da União Européia, começada ontem, ações concretas para reduzir a defasagem entre a retórica do bloco sobre os direitos humanos e as práticas existentes em seus países-membros.
Segundo as recomendações da AI, o bloco europeu deve agir de modo decisivo no que tange à defesa dos direitos humanos "em um mundo em que esses direitos são atacados cada vez mais".
"Vemos uma crescente defasagem entre a determinação de combater o "terrorismo" e a "imigração ilegal" e o compromisso com a proteção dos direitos individuais. Chegou a hora de a UE influir nesse desequilíbrio", disse Dick Oosting, diretor do escritório europeu da AI, em Haia.
De acordo com Susie Alegre, que é a responsável da AI pela monitoração dos direitos humanos na UE, os países europeus "certamente não são os piores em matéria de direitos humanos".
"Mesmo assim, a UE tem de reconhecer que há problemas de complacência e de responsabilidade em seu território. Para tanto, é preciso desenvolver um sistema de defesa dos direitos humanos coerente e amplo dentro do bloco", afirmou Alegre à Folha.
Ações na esfera doméstica e na internacional estão entre as inúmeras recomendações da AI à presidência rotativa da UE. Internamente, dois pontos principais preocupam a AI: a discriminação que atinge as minorias étnicas, sobretudo os ciganos, e os crimes cometidos contra as mulheres.
"O racismo e a xenofobia são problemas que geram preocupação em toda a UE. Eles se manifestam de várias formas, como ataques racistas ou práticas discriminatórias privilegiadas por autoridades. É uma pena que a lei européia proposta para combatê-los tenha sido bloqueada nas instituições da UE", explicou Alegre.
No que se refere à violência ligada ao sexo, ela disse: "A UE tem inúmeras leis para proteger as mulheres da discriminação. Isso dito, a violência contra as mulheres, familiar ou na forma de crimes como o tráfico humano, continua a existir no bloco. Um dos maiores problemas é a falta de informações precisas sobre a violência contra as mulheres".
No âmbito internacional, a AI exorta a presidência holandesa da UE a colocar a defesa dos direitos humanos no centro de sua política externa. Assim, a entidade quer que a UE pressione a Rússia a respeitá-los na Tchetchênia.
"A AI lamenta que a UE não tenha uma posição mais forte sobre a situação dos direitos humanos na Rússia e já alertou os líderes europeus sobre a perda de credibilidade de sua política externa por conta da ausência de críticas a Moscou. Se quer ter uma relação "madura" com a Rússia, a UE tem de mencionar a questão dos direitos humanos, particularmente a tchetchena, de maneira mais clara e dura", analisou Alegre.
"A UE não deveria satisfazer-se com as garantias vazias da Rússia de que "as coisas estão melhorando" na Tchetchênia", acrescentou.
Ademais, a AI pede à UE que pressione os EUA e o Reino Unido a permitir a realização de uma investigação independente dos casos de tortura ocorridos em prisões iraquianas. A entidade também quer que os europeus examinem a situação dos direitos humanos na Turquia e na China.
Os turcos querem começar a debater sua eventual entrada no bloco europeu, enquanto os chineses buscam pôr fim ao embargo europeu à venda de armas ao país.


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