Cúpula pede revisão das normas aprovadas em junho que endurecem tratamento dado a imigrantes sem documentos

Declaração dos dirigentes sul-americanos relaciona emigração para a Europa a políticas protecionistas adotadas por aquele bloco

Palácio Miraflores/Efe

Lula, Chávez e Cristina se cumprimentam em Tucumán; para presidentes sul-americanos, origem das migrações está, em parte, nas próprias políticas européias

ADRIANA KÜCHLER
DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN

Os presidentes dos países do Mercosul e Estados associados aprovaram ontem uma declaração de repúdio à Diretiva de Retorno, lei que estabelece regras duras para o tratamento dado aos imigrantes sem documentos na União Européia, aprovada em 18 de junho pelo Parlamento Europeu.
A declaração afirma que os países europeus adotam políticas que provocam as migrações. Em discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a diretiva como "uma odiosa perseguição aos latino-americanos".
O documento foi aprovado pelos presidentes de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Chile e Bolívia ao fim da 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Tucumán, norte da Argentina.
O texto aponta as políticas dos países desenvolvidos como causadoras do processo de emigração Sul-Norte. E pede que os países europeus adotem políticas para "evitar que os multimilionários subsídios que distorcem a competitividade e a falta de abertura de seus mercados aos produtos dos países emergentes e em desenvolvimento aprofundem as causas das migrações".
A Diretiva de Retorno determina que imigrantes ilegais poderão ser detidos por até 18 meses, sem necessidade de ordem judicial, antes de serem deportados da Europa. Também prevê a deportação de menores.
A diretiva visa unificar as leis nacionais européias até 2010 e gerou rejeição generalizada dos países latino-americanos. Nesses países, a imigração ilegal não é crime. Considera-se que o imigrante sem documentos cometeu uma infração administrativa, sujeita a multa.
Na declaração, os presidentes do Mercosul afirmam a necessidade de "lutar contra qualquer forma de racismo, discriminação, xenofobia e outras formas de intolerância". O texto também pede que seja reconhecido o princípio de "reciprocidade histórica", já que, em outros séculos, as nações que hoje rejeitam os imigrantes foram "tradicionalmente geradoras de correntes migratórias".
Em seu discurso, o presidente Lula comparou as diferenças entre os continentes, enquanto o bloco aprovava a circulação sem passaporte pela maioria dos países da América do Sul. "[Estamos] favorecendo a livre circulação de homens e mulheres quando, do outro lado do oceano, se desencadeia odiosa perseguição aos latino-americanos, muitas vezes cercada de conteúdos racistas."
Em entrevista, Lula afirmou que a melhor forma de reduzir a imigração é ajudar os países a se desenvolverem. O venezuelano Hugo Chávez voltou a ameaçar cortar o fornecimento de petróleo aos países europeus como retaliação à diretiva.

Lula defende Evo
Em discurso, Lula defendeu o governo do presidente boliviano, Evo Morales, que enfrenta uma crise com a oposição a 40 dias do referendo revogatório dos mandatos do presidente, do vice e de oito dos nove governadores do país.
"Sua vitória na Bolívia foi a mais significativa de toda a América Latina", afirmou Lula. "O mínimo que nós queremos, torcemos e exigimos é que a democracia seja cada vez mais sólida na Bolívia, e que o povo continue elegendo quem quiser eleger e garantindo que essa pessoa possa exercer a plenitude do seu mandato."
Lula destacou que vários presidentes presentes haviam passado por crises recentes e que é preciso não perder a paciência. "Precisamos estar juntos para garantir que a democracia nunca mais deixe de existir, para que a gente não viva os anos duros da década de 60 e de 70 no nosso continente."
A cúpula aprovou o envio de observadores ao referendo revogatório de agosto na Bolívia.


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