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Brasil atua para
convencer Quito da importância de honrar dívida
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O assessor internacional da
Presidência, Marco Aurélio
Garcia, disse ontem que o governo brasileiro tem "elementos de convicção" de que o
Equador pagará sua conta de
US$ 243 milhões com o
BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social) e que o clima ruim entre
os dois países estará melhor antes do dia 15.
"O Equador pagará a conta",
disse Garcia à Folha, acrescentando que há esforços em diferentes frentes do governo e da
região para que os dois países
cheguem a um acordo até a Cúpula da América Latina e do
Caribe, que reunirá 33 países
na Bahia, em 16 e 17 deste mês.
O secretário-executivo do
Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou
ontem à Folha que participou
de reunião com técnicos do
BNDES e diplomatas do Itamaraty para avaliar a resposta brasileira ao pedido de arbitragem
feito pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.
"Somos um dos maiores demandantes da OMC (Organização Mundial de Comércio). Se
o Equador questiona a dívida
do BNDES, deveríamos ir para
arbitragem", disse ontem o secretário de Comércio Exterior,
Welber Barral, à Folha.
Segundo Garcia, o Equador
"pode questionar na Corte Internacional aspectos do contrato, mas o governo brasileiro
e o BNDES estão tranqüilos".
Um dos motivos é que o julgamento poderá durar anos, enquanto o Equador continuará
pagando as parcelas devidas.
Garcia também deixou entender que há articulações de
terceiros países sul-americanos para esfriar a crise e para
convencer o presidente Rafael
Correa da importância do instrumento do CCR (convênio de
crédito recíproco, que serve de
garantia nos empréstimos internacionais) para a região.
"Trata-se de um mecanismo
que interessa a todos os nossos
países, pois é usado até em operações comerciais de curto prazo. Tem uma serventia enorme
e, se não for seguido, traz prejuízos não só ao Brasil, mas a
todo o conjunto do sistema. Seria como uma dissolução do
mecanismo, e o presidente
Correa tem percepção disso
agora", disse Garcia.
Ao descartar a possibilidade
de um movimento coordenado
de outros países "esquerdistas"
da região declararem um calote
contra o Brasil, Garcia argumentou: "Como? O Paraguai
não tem dívida com a gente, a
Bolívia, se tiver, é uma merreca, e toda a dívida da Venezuela
foi contraída já no governo
[Hugo] Chávez, que, portanto,
não pode chamá-la de ilegal
nem ilegítima. Isso não existe".
Coutinho
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem
que países latino-americanos
que tomaram empréstimos do
banco estatal, com exceção do
Equador, não contestam os valores devidos.
O executivo afirmou ainda
que não acredita que o Equador, que deve R$ 640 milhões
ao BNDES, tenha "dado o calote" no banco. O que aconteceu,
diz, é que o país andino pediu
uma auditoria da dívida e foi a
uma câmara arbitral na França
para contestar os valores e as
condições do financiamento.
Desde 1998, o BNDES financia projetos de infra-estrutura
na América Latina com a contrapartida de que as obras sejam tocadas por empresas brasileiras. "Durante todo esse
tempo, não houve caso de inadimplência", diz Coutinho.
De acordo com o BNDES, a linha de exportação de serviços
emprestou até agora US$ 3 bilhões a países como Argentina,
Peru e República Dominicana.
Desse total, resta ainda um saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.
Colaborou a Sucursal do Rio
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