São Paulo, terça-feira, 02 de dezembro de 2008

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Brasil atua para convencer Quito da importância de honrar dívida

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que o governo brasileiro tem "elementos de convicção" de que o Equador pagará sua conta de US$ 243 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e que o clima ruim entre os dois países estará melhor antes do dia 15.
"O Equador pagará a conta", disse Garcia à Folha, acrescentando que há esforços em diferentes frentes do governo e da região para que os dois países cheguem a um acordo até a Cúpula da América Latina e do Caribe, que reunirá 33 países na Bahia, em 16 e 17 deste mês.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou ontem à Folha que participou de reunião com técnicos do BNDES e diplomatas do Itamaraty para avaliar a resposta brasileira ao pedido de arbitragem feito pelo presidente equatoriano, Rafael Correa.
"Somos um dos maiores demandantes da OMC (Organização Mundial de Comércio). Se o Equador questiona a dívida do BNDES, deveríamos ir para arbitragem", disse ontem o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, à Folha.
Segundo Garcia, o Equador "pode questionar na Corte Internacional aspectos do contrato, mas o governo brasileiro e o BNDES estão tranqüilos". Um dos motivos é que o julgamento poderá durar anos, enquanto o Equador continuará pagando as parcelas devidas.
Garcia também deixou entender que há articulações de terceiros países sul-americanos para esfriar a crise e para convencer o presidente Rafael Correa da importância do instrumento do CCR (convênio de crédito recíproco, que serve de garantia nos empréstimos internacionais) para a região.
"Trata-se de um mecanismo que interessa a todos os nossos países, pois é usado até em operações comerciais de curto prazo. Tem uma serventia enorme e, se não for seguido, traz prejuízos não só ao Brasil, mas a todo o conjunto do sistema. Seria como uma dissolução do mecanismo, e o presidente Correa tem percepção disso agora", disse Garcia.
Ao descartar a possibilidade de um movimento coordenado de outros países "esquerdistas" da região declararem um calote contra o Brasil, Garcia argumentou: "Como? O Paraguai não tem dívida com a gente, a Bolívia, se tiver, é uma merreca, e toda a dívida da Venezuela foi contraída já no governo [Hugo] Chávez, que, portanto, não pode chamá-la de ilegal nem ilegítima. Isso não existe".

Coutinho
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que países latino-americanos que tomaram empréstimos do banco estatal, com exceção do Equador, não contestam os valores devidos.
O executivo afirmou ainda que não acredita que o Equador, que deve R$ 640 milhões ao BNDES, tenha "dado o calote" no banco. O que aconteceu, diz, é que o país andino pediu uma auditoria da dívida e foi a uma câmara arbitral na França para contestar os valores e as condições do financiamento.
Desde 1998, o BNDES financia projetos de infra-estrutura na América Latina com a contrapartida de que as obras sejam tocadas por empresas brasileiras. "Durante todo esse tempo, não houve caso de inadimplência", diz Coutinho.
De acordo com o BNDES, a linha de exportação de serviços emprestou até agora US$ 3 bilhões a países como Argentina, Peru e República Dominicana. Desse total, resta ainda um saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.

Colaborou a Sucursal do Rio



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