São Paulo, quarta-feira, 03 de junho de 2009

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Secretário-geral defende relevância da OEA

DA ENVIADA A SAN PEDRO SULA

O chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA, fez uma veemente defesa da organização ao abrir a Assembleia Geral em Honduras, depois de seguidos questionamentos feitos nos últimos dias pelos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Rafael Correa (Equador), que defenderam sua substituição por um organismo apenas dos latino-americanos, sem os EUA e o Canadá.
"Quando escuto vozes que pedem o fim da OEA me pergunto quantas décadas seriam necessárias para construir algo semelhante e quem faria o trabalho que realizamos", disse Insulza, depois de citar missões de observadores eleitorais, a mediação de crises regionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, "à qual milhares de latino-americanos recorreram como último recurso nos tempos de ditadura para proteger seus direitos".
Ele chamou os funcionários da organização de "abnegados" e rejeitou a ideia de que sejam qualificados de "burocracia imperial" -ainda ontem, em entrevista coletiva durante a assembleia, o presidente da Nicarágua disse que a OEA continua sendo "um instrumento de dominação dos EUA".
O secretário-geral, no cargo desde 2005, lembrou que ele próprio defende a anulação da decisão de 1962 que suspendeu Cuba, por anacrônica, mas disse que o debate do assunto deveria levar em conta tanto a necessidade de inclusão de todos os países do continente quanto a Carta Democrática da OEA.
No documento aprovado em 2001, os integrantes da organização prometem "defender e promover a democracia representativa". Mas países como Venezuela e Equador vêm pregando o conceito de "democracia participativa", e seus representantes já disseram que normas prescritas na Carta são "ingerencistas" e se chocam com outros textos do órgão interamericano que prescrevem respeito à soberania e à autodeterminação das nações.

Alba
Ontem, na abertura da assembleia, o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, disse que "uma nação não tem o direito de interferir nos assuntos internos de outra" e defendeu que tanto a Carta fundadora da OEA quanto a Carta Democrática "devem atualizar seus objetivos e propósitos às atuais circunstâncias de mudança, a novas formas de organização política, econômica e social".
Embora minoritário na OEA, o grupo da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), bloco liderado pela Venezuela, tem feito barulho com suas críticas. O Brasil, que impulsionou em dezembro passado, em cúpula na Bahia, a proposta de criação de uma Organização dos Estados da América Latina e do Caribe, tem dito que os dois organismos não são excludentes e defende a atualidade dos documentos da entidade interamericana.
Em seu discurso, Insulza citou várias vezes a questão democrática: "Somos, junto com a Europa, os dois continentes democráticos do século 21. Mesmo com matizes, existe hoje um acordo básico em todos os nossos países sobre um conjunto de aspectos em que se expressam a democracia e a governabilidade".
O chileno advertiu, no entanto, para possíveis efeitos políticos da atual crise econômica. "A prova de fogo de nossas democracias não está em realizar eleições livres nem em manter a estabilidade de seus governos. Está em demonstrar que podem melhorar a qualidade de vida de nossos cidadãos."


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