|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Corte da capital da Índia legaliza relações entre homossexuais
Veredicto considera inconstitucional proibição imposta por britânicos há 150 anos
DA REDAÇÃO
A Suprema Corte de Nova
Déli, capital da Índia, decidiu
ontem que relações homossexuais entre adultos não são
mais um crime. O tribunal invalida assim lei dos anos 1860,
herdada do período colonial
britânico, que previa dez anos
de prisão para homossexualismo, considerado "antinatural".
Para a Corte, a criminalização das relações homossexuais
consensuais entre adultos viola
direitos fundamentais previstos na Constituição. A decisão
só vale, porém, para a jurisdição de Nova Déli. Cabe recurso
na Suprema Corte da Índia.
O anúncio da decisão levou
membros da comunidade gay
às ruas da capital indiana e de
outras cidades para celebrar.
"Estou muito feliz. Ainda não
consegui acreditar na notícia",
disse Anjali Gopalan, diretora-executiva da Naz Foundation
Trust, ONG de saúde sexual
que entrou com a petição na
Suprema Corte alegando a inconstitucionalidade da lei. "Entramos no século 21", disse.
"No veredicto, os juízes falam de integração, de dignidade. Falaram de uma visão de Índia como uma sociedade aberta
e tolerante. Escutar tudo isso
da Suprema Corte foi espantoso", afirmou um militante.
A lei, chamada de "seção 377"
em alusão ao artigo do código
penal indiano, raramente é invocada na Justiça, mas serve
como instrumento de ameaça a
homossexuais por autoridades
policiais e grupos tradicionais.
Defensores do veredicto, que
foi criticado por líderes religiosos, acreditam que a decisão
pode agora criar jurisprudência
e dar origem a decisões similares em outras partes do país.
A medida, que levou oito
anos para ser anunciada, é considerada histórica e foi elogiada
pela Unaids, a agência da ONU
de combate à Aids. A Unaids e
ativistas da área consideram a
lei uma barreira no combate à
doença por impedir políticas
voltadas ao grupo.
Estima-se que a Índia tenha
2,5 milhões de pessoas infectadas pelo vírus HIV -em uma
população de mais de 1,1 bilhão.
Com agências internacionais
Texto Anterior: Japonês pró-EUA chefiará agência nuclear da ONU Próximo Texto: Evento Folha: Inscrições para sabatina com Simon Schama estão abertas Índice
|