São Paulo, terça-feira, 03 de setembro de 2002

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AMÉRICA LATINA

Marines deverão ter status de diplomatas

Pressionada, Argentina deve dar imunidade a soldados americanos

JOÃO SANDRINI
DE BUENOS AIRES

A Argentina cedeu a pressões dos EUA e vai conceder imunidade judicial aos soldados americanos que atuarem no país, informou o jornal "Clarín". Oficialmente, o governo diz estar "estudando" o pedido de Washington.
Os EUA têm pressionado diversos países para ter imunidade porque acredita que seus soldados podem ser perseguidos devido à criação do TPI (Tribunal Penal Internacional), que analisará crimes de guerra e contra os direitos humanos.
No caso argentino, os marines que devem ser enviados à Província de Missiones (norte, área da tríplice fronteira com Brasil e Paraguai) nos próximos meses continuarão sob a jurisdição de tribunais norte-americanos.
Segundo o "Clarín", para atender aos EUA sem contrariar o tratado que criou o TPI, o governo concedeu aos marines os privilégios dados a diplomatas americanos. Países como Romênia, Israel e Timor Leste já atenderam aos pedidos dos EUA. A União Européia deve decidir sobre o pedido americano até 30 de setembro.
A Colômbia, que já firmou o TPI, invocou uma salvaguarda, prevista nos estatutos do tribunal, que impede que a corte julgue crimes de guerra cometidos no país durante os próximos sete anos. A divulgação dessa decisão causou controvérsia no país, e o governo se viu obrigado a divulgar uma nota, ontem, na qual afirma que a salvaguarda não significa impunidade, pois as violações serão julgadas pelas cortes nacionais.


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