Empresa é pressionada a colaborar com vários países pois seus dados são protegidos e difíceis de decifrar

Para ativista em liberdades digitais, fala de chefe de órgão vai contra princípios das Nações Unidas

ANDRÉ LOBATO
DE SÃO PAULO

O chefe da agência da ONU responsável pelas telecomunicações recomendou que a fabricante canadense do aparelho de celular BlackBerry dê acesso a mensagens de seus clientes para os países que os pedirem. A declaração foi feita à agência de notícias Associated Press.
A fala do secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações, Hamadoun Touré, vem após inúmeros países pressionarem empresas privadas a colaborarem com suas políticas de segurança e privacidade. A Índia, por exemplo, pediu que empresas como a RIM (dona da BlackBerry), Google e Skype instalem servidores no país para facilitar o monitoramento de dados.
Arábia Saudita, Emirados Árabes, Líbano e Indonésia estão entre os Estados que pressionam a RIM alegando motivos de segurança ou combate à pornografia. Esses países ameaçaram recentemente banir a BlackBerry de seus territórios caso ela não concorde com as políticas exigidas.
A principal reclamação é de que a criptografia é difícil de decifrar. A reivindicação é que mensagens de texto e e-mails dos BlackBerry possam ler lidas imediatamente após serem enviadas.
"Esses são pedidos genuínos", disse o secretário-geral Touré. "Existe a necessidade de cooperação entre governo e o setor privado em temas de segurança."
Procurada pela Folha, a RIM não se manifestou. Há duas semanas, anunciou que montaria uma comissão com o governo indiano para fornecer "dados de segurança legítimos".

PRINCÍPIOS DA ONU
Para Cindy Cohn, diretora de legislação da Electronic Frontier Foundation, um grupo pró-liberdades individuais, a declaração de Touré vai contra os princípios fundadores da ONU.
"A ideia de que iremos para um mundo digital onde os governos tenham um tipo de direito de ouvir cada conversa é fundamentalmente inconsistente com os princípios da ONU", afirmou. A UIT, sigla em inglês da agência, está em processo de eleição e, segundo a Associated Press, a declaração de Touré é um termômetro do que pensam os 192 países membros da organização.
Procurada pela Folha, a UIT não respondeu os pedidos de confirmação das declarações de Touré e nem comentou o caso.

Leia entrevista com ativista de direito digital

www.folha.com.br/mu793220


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