DA REDAÇÃO

O Senado da Argentina aprovou na madrugada de ontem por unanimidade uma lei que cria um fundo de financiamento para a localização e restituição de filhos de desaparecidos políticos durante a última ditadura no país (1976-1983).
A medida que cria o Fundo de Reparação Histórica já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção do presidente Néstor Kirchner.
Segundo a lei, a associação Avós da Praça de Maio receberá mensalmente a quantia de 15 mil pesos (cerca de R$ 15 mil), durante dois anos, para localizar, identificar e restituir "menores seqüestrados ou nascidos em cativeiro na Argentina".
A organização estima que a última ditadura argentina produziu ao menos 500 "netos", a que se dedica há 27 anos a localizar e reunir com suas famílias biológicas. Eles fazem parte das 30 mil vítimas da "guerra suja" -como ficou conhecida a campanha de detenção ilegal, tortura e assassinatos empreendida pelos militares no país.
Nem todos os "netos" nasceram no cativeiro - alguns foram abandonados após o seqüestro ou o assassinato dos pais. A maioria foi apropriada por militares e membros das forças de segurança e dada à adoção de forma ilegal, com substituição de suas identidades originais. Até agora, 20 anos após o fim da ditadura, só 79 foram localizados.
Contatada pela Folha, a associação Avós da Praça de Maio disse que desconhecia a aprovação do projeto e que não poderia fazer comentários ontem.
O Fundo de Reparação Histórica não é única medida recente na Argentina que beneficia os "netos". Em março, Kirchner propôs o pagamento de indenizações para filhos de desaparecidos nascidos em cativeiros, detidos ilegalmente com seus pais ou dados em adoção ilegalmente após o nascimento. As indenizações variam entre 70 mil e 200 mil pesos (cotação similar à do real).
Desde que assumiu o governo, em maio de 2003, Kirchner vem promovendo medidas de impacto na área de direitos humanos, especialmente relacionadas às vítimas da ditadura. No ano passado, seu governo transformou em museu a Escola Mecânica da Armada, o principal centro de repressão e tortura da ditadura.