Governo deve usar artifício para aprovar projeto sem precisar de supermaioria

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

A poucos dias de completar um ano desde que tornou público seu projeto de reforma da saúde, o presidente dos EUA, Barack Obama, fez ontem um discurso em que encorajou o Congresso a deixar de lado as diferenças partidárias e aprovar a legislação.
O discurso de Obama na Casa Branca foi feito para uma plateia de profissionais de saúde. O presidente disse que o Congresso deve ao povo a votação do projeto. "O povo americano quer saber se ainda é possível Washington velar pelos seus interesses e pelo seu futuro."
O esforço de Obama para aprovar a legislação deve continuar na próxima semana, quando ele fará discursos na Pensilvânia e no Missouri.
O presidente aproveitou para dizer que não aceitará o argumento dos republicanos de que é necessário reiniciar as discussões, mas sinalizou estar disposto a aceitar algumas ideias do partido. Em carta a líderes do Congresso anteontem, Obama disse que aceitaria quatro pontos defendidos pela oposição, como a adoção de cortes de saúde para avaliar casos de negligência médica.
"Não sei como isso soa politicamente, mas sei que está certo. E eu peço ao Congresso que termine seu trabalho e espero tornar essa reforma uma lei."
Sem o apoio dos republicanos, o governo deve lançar mão do mecanismo da reconciliação para aprovar a reforma. Trata-se de artifício que agiliza a tramitação e requer só maioria simples para aprovação. Uma lei comum pode ter a votação atrasada por medidas protelatórias se não obtiver 60 votos.
No caso da reforma da saúde, a vantagem de recorrer ao mecanismo de reconciliação é que seria possível aprovar a lei mesmo que os republicanos permaneçam unidos na oposição ao projeto e alguns democratas votem contra a lei. O problema é que o mecanismo só vale para políticas que interferem em impostos, gastos ou dívidas, ou seja, na prática parte do projeto pode ficar de fora.
Obama não citou diretamente o mecanismo, mas disse que o projeto merece o tipo de votação empregada em projetos aprovados por maioria simples.


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