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OEA anula suspensão de Cuba após 47 anos
Bloco bolivariano cede na exigência de que entidade pedisse desculpas a país; decisão não implica reintegração automática de Havana
Representante dos EUA, que também teve que ceder em negociação, diz ter agido em nome "do espírito de diálogo da Casa Branca de Obama"
Enrique de la Osa/Reuters
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Militares cubanos agitam bandeiras dos países em ato para receber o presidente paraguaio em Havana
CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA ESPECIAL A SAN PEDRO SULA
(HONDURAS)
Numa decisão chamada de
histórica por representantes de
todos os seus 34 países, dos Estados Unidos à Venezuela, a
OEA (Organização dos Estados
Americanos) anulou ontem o
ato que suspendeu o governo
socialista de Cuba em 1962, durante a Guerra Fria, encerrada
há 20 anos com a queda do Muro de Berlim.
A resolução, aprovada por
consenso, não implica a volta
automática dos cubanos à OEA.
Ela estabelece que um eventual
retorno dependerá de um processo de diálogo aberto a pedido do país caribenho e de acordo com os "princípios e propósitos" da organização.
"O resultado prático para Cuba não virá amanhã ou no dia
seguinte. O importante era tirar da OEA um pedaço de sucata", disse o secretário-geral da
entidade, José Miguel Insulza.
O texto aprovado na Assembleia Geral de chanceleres encerrada ontem em San Pedro
Sula, Honduras, tenta conciliar
duas ideias: o reconhecimento
do anacronismo da decisão de
1962, que expulsou o governo
cubano sob a acusação de receber ajuda militar de "potências
comunistas extracontinentais"
(a extinta União Soviética), e a
reafirmação dos atuais documentos da OEA, entre eles a
Carta Democrática aprovada
em 2001, que prega "a defesa e a
promoção da democracia representativa". Cuba é uma ditadura de partido único.
Para que se chegasse a esse
resultado, dois blocos minoritários tiveram que ceder em
suas posições iniciais.
De um lado, os EUA até a semana passada não admitiam a
anulação do ato de 1962, propondo que antes se abrisse um
diálogo para a eventual reintegração cubana à OEA. De outro,
os países da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas), liderados pela Venezuela, queriam
não só a revogação, mas que se
pedissem desculpas a Cuba por
ter sido violado seu direito à autodeterminação e que ficasse a
critério exclusivo dos cubanos
seu retorno à OEA ou não.
A proposta de solução conciliatória em duas etapas partiu
de um grupo de 11 países, incluindo o Brasil. A resolução,
embora cite princípios de democracia e direitos humanos,
não menciona textualmente a
Carta Democrática. Seus termos prenunciam certa elasticidade se chegarem a ocorrer negociações para a retomada da
participação cubana no órgão.
"O bom senso continua vivo.
A OEA está viva, e a resolução
de 1962, morta, sem pompa
nem vintém", disse à Folha por
telefone o chanceler brasileiro
Celso Amorim, que participou
das negociações antes de partir
ontem cedo de volta a Brasília.
Thomas Shannon, secretário
de Estado assistente dos EUA
para a América Latina, disse
que buscou dar continuidade
ao "relançamento" das relações com a região proposto por
Obama na Cúpula das Américas, em abril: "A resolução afirma nosso compromisso de
construir uma relação com
nossos vizinhos baseada no
diálogo".
Shannon disse que os EUA
continuam "comprometidos
com os princípios da democracia e dos direitos humanos" e
que esperam uma "Cuba democrática", mas que "mudaram a abordagem" -no domingo, o governo cubano concordou em iniciar conversas com
os EUA sobre imigração.
Na plenária de quase três horas que aprovou a resolução,
houve elogios à Casa Branca. O
chanceler argentino, Jorge
Taiana, saudou "o renovado espírito de multilateralismo"
americano. Para Amorim, "a visão dos EUA sobre a América
Latina mudou".
Mas a tensão com os países
da Alba, os últimos a aderirem
à resolução, se manteve. O
chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, fez uma extensa
enumeração de todas as intervenções dos EUA na América
Latina no século 20.
Maduro elogiou a "cordialidade" da secretária de Estado
americana, Hillary Clinton,
mas cobrou o fim do embargo
econômico a Cuba. "Vamos
usar os avanços desta reunião
para restabelecer a justiça em
nosso continente. O primeiro
passo tem que ser a suspensão
do bloqueio."
Ruy Casaes, embaixador do
Brasil na OEA, disse que sanções como as sofridas por Cuba
não funcionam e, sobre a democracia, citou frase de San
Tiago Dantas, que era chanceler em 1962 e na época recorreu ao princípio da não intervenção para se abster na votação: "Onde quer que tenha sido
deixada aberta uma porta para
o sistema democrático, esse
sistema vai se impor mais cedo
ou mais tarde".
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