São Paulo, sábado, 04 de julho de 2009

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Honduras anuncia ruptura com a OEA

Anúncio foi feito após visita de secretário do organismo a Tegucigalpa para tentar convencer golpistas a reempossar presidente deposto

Entidade fizera ultimato que previa que, caso Zelaya não fosse reconduzido ao poder até hoje, país seria suspenso de organização

Oswaldo Rivas/Reuters
Soldados protegem palácio presidencial de novos protestos


FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA (HONDURAS)

O governo interino de Honduras anunciou na noite de ontem que está deixando a OEA (Organização dos Estados Americanos), antes que o organismo se reunisse hoje para decidir pela suspensão do país.
A vice-chanceler do governo Roberto Micheletti disse que Honduras "denuncia a OEA com base no artigo 143 de sua carta". O artigo diz que, "transcorridos dois anos a partir da data em que a secretaria geral receber uma notificação de denúncia, a presente carta cessará seus efeitos em relação ao dito Estado denunciante e este ficará desligado da organização".
O anúncio foi feito horas após a visita à Honduras do secretário-geral da OEA José Miguel Insulza, que antes de deixar o país disse que não encontrou "disposição" para a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya.
"Lamento dizer que, nas minhas gestões, não se viu disposição para reverter essa situação", afirmou Insulza, pouco antes de deixar o país. "Ao contrário, recebi uma quantidade de documentos demonstrando que forma haveria acusações contra o presidente e que justificariam a medida."
No encontro mais importante, Insulza ouviu da Corte Suprema de Justiça que Zelaya será preso e processado caso volte ao país.
Insulza também se reuniu com os dois principais candidatos à Presidência para as eleições de 29 de novembro. Um deles é o ex-vice-presidente de Zelaya, Elvin Santos, que rompeu politicamente com o seu companheiro de chapa e ganhou as primárias do Partido Liberal (centro-direita).
O fracasso da missão de Insulza e a ruptura hondurenha com a OEA deixam mais remotas as possibilidades de retorno de Zelaya, que tem prometido regressar amanhã ao país, acompanhado dos presidentes Cristina Kirchner (Argentina) e Rafael Correa (Equador).
A dificuldade de um acordo entre as partes ficou exposta desde a chegada de Insulza, que viajou num avião Legacy da FAB (Força Aérea Brasileira). Ao saber que o novo chanceler do país, Enrique Ortez, lhe esperava na pista com honras militares, o secretário-geral mandou avisar que não se encontraria com ninguém do governo interino de Roberto Micheletti.
O impasse foi resolvido quando Ortez deixou a base aérea de Tegucigalpa pouco antes da chegada de Insulza.
Micheletti organizou uma grande concentração diante da Casa Presidencial na mesma hora em que Insulza desembarcava. Falando a milhares de simpatizantes vestidos de branco, o presidente puxou o coro de "fora, Mel", como Zelaya é conhecido no país, e voltou a afirmar que não houve um golpe de Estado no último domingo (veja os argumentos do governo em quadro nesta página). Na entrevista coletiva de ontem à noite, Insulza voltou a qualificar o que houve no país de "golpe militar".
Distante poucas quadras da manifestação pró-Micheletti, simpatizantes de Zelaya caminharam até a representação local da OEA para agradecer o "apoio" da organização e exigir a volta do presidente deposto.

Reunião
A OE tinha marcado reunião para hoje para debater se levaria a cabo o ultimato que deu na quarta-feira, segundo o qual Honduras tinha 72 horas para reconduzir Zelaya ao poder, sob pena de ser suspensa do organismo. Seria a primeira vez que a OEA suspenderia um membro desde que afastou Cuba, em 1962, medida que foi revertida há um mês, ironicamente na cúpula em Honduras.
Se suspensa, Honduras perderia o direito de participar das sessões da Assembleia Geral e de qualquer outro corpo ou atividade da OEA. A medida, porém, não inclui nenhum tipo de sanção econômica contra o país. Não está claro o que acontecerá agora, após o anúncio de ruptura feito por Honduras.
Além da OEA, a deposição de Zelaya foi condenada pela ONU e por diversos líderes mundiais.
Por outro lado, a substituição de Zelaya por Micheletti, até domingo presidente do Congresso, contou com respaldo de todos os Poderes hondurenhos, da cúpula das Forças Armadas, da maior parte dos empresários e da maioria do Partido Liberal.


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