São Paulo, domingo, 04 de agosto de 2002

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Conceito de cidadania vem da Grécia Antiga

DA REDAÇÃO

"Enquanto a cidadania tradicional opera espacialmente, a cidadania global opera temporalmente." A frase do jurista americano Richard Falk ilustra a transformação pela qual passou o conceito de cidadania nos últimos milênios.
O conceito surgiu na Grécia Antiga, onde era aplicado geralmente a donos de propriedades, mas não a mulheres e a escravos. O cidadão grego podia votar e estava sujeito a pagar impostos e fazer serviço militar.
A associação do conceito a um território passou a existir quando os romanos usaram a idéia de cidadania como uma forma de distinguir os moradores da cidade de Roma dos habitantes dos territórios que Roma havia conquistado e incorporado.
Conforme seu império crescia, os romanos passaram a conceder gradualmente a cidadania -ou "civitas"- a moradores de outras Províncias. No ano 212, ela foi estendida a todos os habitantes do império.
O conceito de cidadania nacional praticamente desapareceu na Europa durante a Idade Média, sendo substituído por um sistema feudal de direitos e obrigações.
As concepções modernas de cidadania derivam do século 18. Nas revoluções Francesa e Americana, o termo cidadão passou a designar a posse de certos direitos aos nascidos ou habitantes de certos territórios, em um rompimento com os poderes da monarquia.
Em seu livro "Os Argonautas da Cidadania", o sociólogo carioca Liszt Vieira descreve a primeira teoria sociológica de cidadania, proposta em 1949 por Thomas H. Marshall. "[Os direitos de cidadania] seriam os direitos civis, conquistados no século 18, os direitos políticos, alcançados no século 19 -ambos chamados de primeira geração- e os direitos sociais, conquistados no século 20, chamados de direitos de segunda geração."
O cidadão global -um conceito ainda em formação- tem de ser pensado temporalmente, diz Falk, "pois concede sua lealdade e pensa em direitos e deveres ainda não estabelecidos, é dedicado à luta para criar uma ordem civil global que é um projeto para o futuro e não uma realidade atual".
Mas para Vieira, assim como para muitos ativistas, o conceito não deve ser pensado apenas como uma "aspiração ideal". De acordo com o sociólogo, a noção é utópica, mas " baseia-se também na convicção pragmática de que o que é considerado possível não é sustentável."


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