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ARGENTINA
Processo pelo assassinato de dois alemães durante a ditadura inclui outros dois ex-repressores, Massera e Mason
Alemanha pede prisão do ex-ditador Videla
CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES
A Justiça alemã aprovou uma
ordem internacional de prisão
contra o ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla (1976-81) e os militares Carlos Guillermo Suárez
Mason e Emilio Eduardo Massera, pelo desaparecimento e o assassinato de dois cidadãos alemães durante a última ditadura
militar no país (1976-83).
A ordem foi emitida pela Promotoria de Nuremberg, que considerou os ex-repressores "autores indiretos dos assassinatos de
Elisabeth Kaesemann e Klaus
Zieschank".
"Não se trata de saber se os acusados intervieram pessoalmente
nos casos concretos. Eles são considerados autores indiretos, porque exerceram o comando sobre
um aparato de poder organizado
cujo funcionamento planejado
(...) levou automaticamente ao assassinato das vítimas", diz a resolução da Promotoria.
Segundo fontes judiciais, trata-se da primeira ordem internacional de prisão emitida pela Justiça
alemã contra um ex-ditador argentino. A Promotoria já havia
emitido ordem similar em 2001
contra Mason por sua suposta
implicação no assassinato de Kaesemann. A estudante alemã foi
vista pela última vez em Buenos
Aires em 23 de maio de 1977. Zieschank desapareceu em 1976.
Rodolfo Yazón, advogado dos
desaparecidos alemães, disse que
o pedido de prisão constitui "um
avanço", mas admitiu que "a extradição tem poucas chances".
Os três militares já cumprem
prisão domiciliar por processos
em que são acusados de envolvimento em roubo de bebês de vítimas da repressão do regime militar, além de responderem a outros processos no país.
Massera, por exemplo, é acusado pelo desaparecimento e a
apropriação de bens de um advogado, e Mason, pelo desaparecimento de cerca de 20 montoneros
[grupo guerrilheiro que fazia oposição à ditadura] entre 1970 e
1980. Já Videla responde pela articulação da Operação Condor, sistema de repressão com colaboração mútua entre regimes militares
da América do Sul, nos anos 70.
Segundo Natália Federman, do
Centro de Estudos Sociais e Legais, os ex-repressores só poderiam ser levados a julgamento na
Alemanha depois de serem julgados pelos processos que já estão
sofrendo na Argentina.
Além disso, não é certo se Argentina e Alemanha possuem um
acordo de extradição que permita
a prisão dos ex-repressores em
território alemão.
Pressão
O pedido da Justiça alemã, no
entanto, soma-se à pressão já feita
por outros países europeus, como
França, Itália, Espanha e Suécia,
que também pediram a detenção
de militares por crimes cometidos
durante a ditadura contra cidadãos estrangeiros.
Em julho, o juiz espanhol Baltazar Garzón pediu a extradição de
46 militares argentinos que teriam praticado tortura contra cidadãos espanhóis. Na época, a
Justiça argentina deteve 40 pessoas, mas teve de liberá-los porque o juiz decidiu não formalizar
o pedido de extradição.
Ele alegou que a anulação, na
época, das leis de anistia a ex-repressores tornava as extradições
desnecessárias porque permitia o
julgamento dos acusados no próprio país.
A anulação das leis pelo Congresso, no entanto, teve um efeito
limitado, porque apenas a Suprema Corte pode declará-las inconstitucionais, o que ainda não
ocorreu.
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