São Paulo, quinta-feira, 05 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Promotor diz que pedirá prisões na Líbia Luis Moreno Ocampo, do TPI, não revelou nomes; segundo diplomatas, ditador líbio, Muammar Gaddafi, será um dos alvos A Líbia, porém, não faz parte da corte e não está legalmente obrigada a entregar acusados; Otan volta a sofrer críticas DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS O promotor-chefe do TPI (Tribunal Penal Internacional), o argentino Luis Moreno Ocampo, informou ao Conselho de Segurança da ONU que pedirá "nas próximas semanas" a prisão de três cidadãos da Líbia por crimes contra a humanidade. Moreno Ocampo não revelou os nomes, mas desde fevereiro ele investiga acusações de abusos cometidos contra manifestantes pró-democracia pelo ditador líbio, Muammar Gaddafi, seus filhos e membros do governo. Sob anonimato, diplomatas da ONU disseram à agência Reuters acreditar que o promotor-chefe do TPI pedirá a prisão de Gaddafi e de Saif al Islam, filho do ditador geralmente apontado como o preferido para sucedê-lo. "Crimes contra a humanidade foram e continuam a ser cometidos na Líbia, com ataques a civis desarmados, incluindo perseguições e assassinatos, em várias cidades do país", afirmou Moreno Ocampo ao conselho. Uma vez feitos, os pedidos de prisão ainda terão de ser avaliados pelos juízes do TPI. Para o promotor-chefe, porém, "já é hora de planejar como tornar efetivos possíveis mandados de prisão". Sediada em Haia, na Holanda, a corte não dispõe de força policial e depende de seus Estados-membros para fazer cumprir ordens de prisão. A Líbia não faz parte do TPI (assim como EUA, Rússia e China) e, legalmente, não é obrigada a prender acusados e entregá-los ao tribunal. CRÍTICAS À OTAN Ontem, a ação da Otan (aliança militar ocidental) voltou a ser alvo de críticas. O embaixador da Rússia na ONU, Vitaly Churkin, disse que o país está "alarmado" com as mortes de civis na Líbia, em referência ao bombardeio que matou um dos filhos de Gaddafi, Saif al Arab. "É inaceitável ir além do que determina a resolução 1973", disse. Aprovada pelo CS da ONU em março, a resolução autorizou a ação militar na Líbia com o objetivo de proteger as vidas de civis. O vice-embaixador da África do Sul nas Nações Unidas, Doctor Mashabane, sugeriu que os ataques da Otan na Líbia também sejam objeto das investigações feitas pelo TPI. Já a embaixadora americana, Susan Rice, elogiou a iniciativa do promotor-chefe: "Novos relatos deixam claro que o regime de Gaddafi continua a ter civis como alvo". Ontem, as forças leais ao ditador bombardearam o porto de Misrata, no oeste do país. Um navio da Organização Internacional de Migrações conseguiu resgatar da cidade cerca de 800 pessoas, na maioria imigrantes africanos e asiáticos, mas teve de deixar centenas para trás. Mark Toner, porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, condenou os ataques a Misrata e pediu que a Líbia permita a retirada de civis. Texto Anterior: Vereador faz homenagem a Bin Laden Próximo Texto: UE discutirá suspensão da livre circulação na Europa Índice | Comunicar Erros

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