Texto tramita na Câmara enquanto EUA, UE e ONU estudam sanções ao país

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), acordo é "absurdo"; fonte do Itamaraty diz que texto não é exclusivo para Harare

ANDREA MURTA
DA REDAÇÃO

Enquanto EUA, União Européia e até líderes africanos pressionam por sanções contra o governo do Zimbábue, no Brasil tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados um acordo de cooperação técnica com o país, que ressalta "o desejo comum de expandir as relações existentes de amizade" entre ambos.
Sem definir as áreas compreendidas pela cooperação e sugerindo o intercâmbio de profissionais e conhecimentos entre instituições públicas e privadas, o texto do acordo é sugestivo de um gesto político de boa vontade brasileira com Harare. Ele chegou a entrar na pauta do plenário nos dias 12 e 19 de junho, mas não foi votado -segundo legisladores consultados pela Folha, pode voltar à pauta a qualquer momento.
A posição brasileira se torna cada vez mais rara no cenário internacional, no qual o governo do Zimbábue enfrenta condenação quase universal pela repressão que caracterizou a reeleição, na semana passada, do ditador Robert Mugabe.
Além de considerada ilegítima por potências ocidentais, as condições e o resultado da votação foram criticados por observadores da União Africana (UA) e da Comunidade pelo Desenvolvimento da África Austral (SADC), tradicionalmente relutantes em afrontar membros africanos. E a ONU debate a imposição de sanções econômicas e de viagens à cúpula do governo do país.
Mas na Câmara brasileira, até agora, pouco foi discutido sobre o simbolismo de uma cooperação técnica com instituições zimbabuanas neste momento. Segundo o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que se opôs à votação no dia 19, o problema foi a falta de parecer da Comissão de [Ciência e] Tecnologia.
O deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que foi ao Zimbábue como observador do primeiro turno da eleição presidencial, caracterizou o acordo como "absurdo". "Na presente conjuntura, não há como assinar nenhum acordo de cooperação técnica, por mais generalista que seja, com o governo do Zimbábue."
Ele afirmou ainda que pedirá a votação rápida do acordo "para que possa ser rejeitado". "Ou então que o presidente da República retire o acordo antes que seja votado."

Cooperação Sul-Sul
O acordo foi assinado pelo chanceler Celso Amorim e por seu homólogo zimbabuano, Simbarashe S. Mumbengegwi, em 2006. Uma fonte do Itamaraty afirmou à Folha que o acordo não é específico para o Zimbábue, mas faz parte de uma série de tratados assinados dentro da política brasileira de cooperação Sul-Sul. A mesma fonte disse que o acordo é pensado para o longo prazo e não se relaciona com um governo ou mandato especial.
A assessoria de imprensa do órgão disse que a questão agora "está nas mãos do Congresso."
O acordo teve votação encaminhada na Câmara pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O presidente da comissão, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), não respondeu aos recados deixados pela Folha durante a última semana. O gabinete do relator do texto na comissão, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), informou que ele está em viagem oficial, e sua assessoria não retornou os recados.
Em comunicado mais duro do que anteriores, o Itamaraty afirmou ontem que "o governo do Zimbábue tem a responsabilidade de promover (...) um entendimento nacional com as demais forças políticas do país que permita a preservação da estabilidade e a retomada de condições propícias ao desenvolvimento (...)".
Disse ainda que "tomou conhecimento" da condenação da missão de observação da SADC ao resultado da eleição.
O embaixador do Brasil em Harare, Raúl de Taunay, está sendo aguardado em Brasília para discutir a posição do Brasil, ainda segundo o Itamaraty.


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