CLÁUDIA DIANNI
DE BUENOS AIRES

O Colégio de Médicos da Província de Buenos Aires deu aval ontem aos médicos locais para que possam recusar pacientes delinqüentes. O presidente da instituição, Maurício Eskinazi, liberou os médicos do atendimento a pessoas que tenham cometido delito, sempre que haja uma outra opção de atendimento.
Segundo Eskinazi, "por razões de consciência", os médicos estão liberados do atendimento a pessoas que tenham cometido delitos graves, como seqüestros, por exemplo, quando o caso não for urgente, como atendimento em ambulatórios ou chamados para prestar atendimento em delegacias de polícia.
O Instituto Nacional Contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (Inadi) qualificou a orientação do Colégio de Médicos de discriminatória e pretende fazer um estudo jurídico para impedir que os médicos sejam instruídos desta forma.
"Esse tipo de orientação estimula a discriminação e não fomenta a solidariedade em nossa sociedade. Isso é fazer justiça com as próprias mãos, o que também é crime", disse o presidente do órgão, Enrique Oteiza.
"A violência aumentou muito na Argentina, e muitos médicos foram vítimas de violência ou de delitos em suas casas ou na rua e, por isso, sentem transtornos quando têm de atender delinqüentes. O número de consultas sobre o que fazer nesses casos aumentou muito", disse Eskinazi.
O presidente do Colégio de Médicos, que representa 40 profissionais e é equivalente ao Conselho de Medicina no Brasil, disse que a orientação não caracteriza omissão de socorro porque os médicos estão sendo orientados a recusar o paciente somente quando houver outra opção de atendimento.
Segundo o advogado Ignácio Maglio, "do ponto de vista estritamente jurídico, o médico não é obrigado a atender todos os pacientes, com exceção de situações de risco vital em que não há outro médico para atender".
Para Oteiza, a atitude do Colégio de Médicos é uma reação corporativa ao seqüestro do filho de um casal de médicos, há dez dias.
Segundo o governo, o total de delitos violentos na Argentina subiu de 519 mil em 1992 para 1,3 milhão em 2002. Os seqüestros se multiplicaram. Em 1999 foram registrados oito em todo país. Em 2003, o número subiu para 390, dos quais 207 na Província de Buenos Aires.
"Trata-se de um conflito entre comunidades. Nunca pensei que pudéssemos chegar a esse ponto", disse ao jornal "Página 12" a antropóloga Josefina Martines.


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