São Paulo, quinta-feira, 06 de janeiro de 2011

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Embate por maioria domina Assembleia

Posse marca retorno de oposicionistas ao Legislativo na Venezuela, esvaziado por decretos de Hugo Chávez

Presidente diz que seus deputados "triturarão" oposição; coalizão põe como prioridade lei de desarmamento

Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Manifestante antichavista segura bandeira comos dizeres "Venezuela livre e democrática" do lado de fora da Assembleia Nacional, em Caracas

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

Deputados governistas e da oposição na Venezuela transformaram a posse da nova Assembleia Nacional ontem em uma crispada disputa sobre quem é "maioria" no país -no Parlamento e nas ruas-, uma alusão à corrida presidencial de 2012.
A sessão inaugural do Legislativo marcou a volta dos parlamentares oposicionistas à Casa, cinco anos após terem boicotado as eleições legislativas de 2005.
Os governistas terão maioria simples -98 das 165 cadeiras. E o presidente Hugo Chávez terá prerrogativa para legislar por decreto em nove áreas nos próximos 18 meses, o que limita a margem de manobra dos opositores.
Ainda assim, as forças antichavistas passaram dos 13 dissidentes do Parlamento passado para 67 cadeiras -65 da coalizão de partidos Mesa de Unidade e 2 do esquerdista Pátria para Todos- e a diferença se fez sentir no debate do plenário.
"Venho falar em nome da imensa maioria manifestada pelo voto popular", discursou o oposicionista Alfonso Marquina, embalando a disputa da "maioria" que dominaria parte da sessão.
Atrás do deputado, oposicionistas exibiam cartazes com a cifra 52%, o número de votos que a oposição, incluindo o PPT, diz ter conseguido nas urnas nas legislativas, contra 47% do chavista PSUV e aliados nanicos.
Antes, a deputada chavista Cilia Flores havia citado a "maioria que o povo se deu nesta Assembleia" e repetia: 98 cadeiras são mais que 65. Graças a ela, o oficialismo garantiu todos os nomes da direção da Casa (presidente, vices e secretários).
Os números finais da eleição de setembro jamais foram divulgados, mas mesmo Chávez admite que houve ao menos equilíbrio entre os blocos no voto popular.
A diferença entre cadeiras e votos se explica pela distorção do sistema distrital misto adotado na Venezuela, aprofundada por modificações aprovadas pelo chavismo.

CANDIDATO E LEI
Ontem, ao saudar os deputados governistas no centro de Caracas, o presidente venezuelano voltou ao tema.
"Que [os oposicionistas] ocupem o espaço que lhes cabe, mas nunca voltarão a ser maioria em nenhuma parte. Nunca voltarão ao [palácio presidencial] Miraflores", disse. "Nossos deputados os triturarão."
E arrematou: "Esse soldado será candidato em 2012". A plateia gritava: "Somos maioria com Hugo Chávez Frias".
Anteontem, na TV, o presidente havia feito um discurso mais ameno, pedindo "respeito" aos deputados da oposição. Desistiu de duas medidas controversas recentes: vetou a lei das universidades e recuou do aumento do imposto ao consumo.
Em documento, a Mesa da Unidade colocou a lei do desarmamento como prioridade legislativa.
Três deputados oposicionistas que respondem a processos penais na Justiça não tomaram posse: José Sánchez, Biaggio Pillieri e Hernán Alemán. Foram representados por suplentes. A Assembleia criou uma comissão que tem 30 dias para se pronunciar sobre o tema.


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