Resolução de conciliação que reconhece violação do território equatoriano e não condena Bogotá diminui tensão regional

DANIEL BERGAMASCO
ENVIADO ESPECIAL A WASHINGTON

Depois de 14 horas de negociações, em dois dias, o Conselho Permanente da OEA (Organização dos Estados Americanos) chegou a uma declaração de consenso sobre a invasão colombiana ao Equador na operação em que foi morto o dirigente das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Raúl Reyes, no último sábado.
Em reunião fechada, na sede do órgão interamericano, em Washington, a chanceler equatoriana Maria Isabel Salvador abriu mão do pedido de que o texto da resolução da OEA utilizasse o verbo "condenar" para se referir ao episódio. A proposta de condenação da Colômbia tinha o apoio da Venezuela e da Nicarágua.
Em contrapartida, a Colômbia reconheceu, ao concordar com o documento, que "o ocorrido constituiu uma violação da soberania e integridade territorial do Equador e dos princípios do direito internacional".
A resolução, que menciona o episódio da fronteira em seu preâmbulo e cita ponto da Carta da OEA de que o direito de defesa "não autoriza atos injustos" de um país contra outros Estados, foi aprovada por aclamação, em plenário.
Após os aplausos, contudo, o representante da Nicarágua -que tem litígios de fronteira com a Colômbia- declarou que não concorda com a resolução e que o país se sente ameaçado por Bogotá. Os EUA, aliados da Colômbia, fizeram uma ressalva ao texto, declarando que discorda do trecho que diz que Bogotá violou o direito internacional. Os EUA se valeram da mesma premissa -atacar um país acusado de abrigar organização terrorista- contra o Afeganistão.
Jorge Valero Briceño, representante da Venezuela, disse à Folha que, "mesmo sem o uso da palavra específica, o acordo condena a atitude da Colômbia. Foi uma condenação". A ministra Maria Isabel Salvador disse que o "o pedido de condenação foi mal entendido". "Nosso pedido inicial era condenar a invasão e não condenar o país."
A resolução determinou a instauração de uma comissão para averiguar os fatos, que será integrada por quatro embaixadores, escolhidos pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza. O Equador defendia que o título da comissão tivesse o termo "investigação", mas também cedeu nisso.
O Brasil, líder da proposta de se criar a comissão, pleiteia integrá-la. "É uma aspiração nossa, imagino que estaremos nela", prevê Osmar Chohfi, embaixador brasileiro na OEA. Por fim, os países acertaram que chanceleres dos países-membros se reunirão na sede da organização em 17 de março para debater o episódio. O Equador pedia mais urgência na data, para o dia 11 deste mês.


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