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Equador debate "direito ao prazer"
Proposta de governista de incluir trecho na Constituição, para combater machismo, provoca controvérsia
Oposição diz que artigo quer
"decretar orgasmos por lei";
projeto é derrotado, mas parlamentar diz que idéia abriu "reflexão" no país
FLÁVIA MARREIRO
DA REDAÇÃO
A parlamentar equatoriana
Soledad Vela, da base governista, desatou uma polêmica na
Assembléia que redige a nova
Constituição do país ao propor
um artigo para garantir às mulheres o direito ao prazer na vida sexual, o que rapidamente
virou "lei do orgasmo" nas vozes oposicionistas.
Vela, 45, defendeu a idéia há
duas semanas e desde então
não parou de se explicar sobre o
texto, que estabelece o "direito
a tomar decisões livres, informadas e responsáveis, sem
coerção e discriminação de nenhum tipo, sobre sua vida sexual, incluídos o prazer e a opção sexual".
Na argumentação, ela dizia
que o machismo e o conservadorismo do país relegam a mulher ao papel de objeto sexual
ou reprodutivo, uma situação
de "mutilação psicológica permanente". Era preciso, portanto, com a "ferramenta da palavra", explicitar o direito a desfrutar do sexo.
Prisão perpétua
A notícia correu o mundo,
com enunciados como "Satisfação sexual pode ser obrigatória
no Equador". Ontem, Vela concedeu mais uma entrevista na
rede de TV Teleamazonas, uma
das maiores do país, para desmentir que sua proposta abriria, como disseram oposicionistas e jornais e TVs, não sem
tom jocoso ou temeroso, a possibilidade de que mulheres
abrissem processos contra seus
parceiros caso não satisfeitas.
O porta-voz da oposição,
Leonardo Viteri, do PSC (Partido Social Cristão), a acusou de
querer "decretar orgasmos por
lei" e tomar tempo importante
da Assembléia com "novelices".
Seu colega, Francisco Cisneros,
emendou: "Um amigo me disse
muito preocupado: "Me espera
prisão perpétua'".
Irritada com as repercussões,
Vela afirmou ontem à Folha
que elas são mais um sintoma
da situação que quis denunciar.
"Nunca falei de modelo coercitivo... Não se pode obrigar por
lei o prazer. Queria criar consciência num país em que há
muita violência velada contra a
mulher, abrir espaço para uma
educação sexual aberta. Mas a
simples menção causa temor
porque toca em um tema de
poder para os homens".
"Há duas semanas que a imprensa marrom só fala disso.
Sexo vende...", contou ela, que
largou a carreira de jornalista
em 2007 para tornar-se política pelo Acordo País, movimento liderado pelo católico presidente Rafael Correa.
E como sua família reagiu?
"Não teve reação. Para meu
marido, esse é um tema natural. Ele me apóia", disse ela,
que tem dois filhos.
A proposta de Vela não passou na comissão que discute os
direitos fundamentais na próxima Constituição, cujo texto
deve ficar pronto em junho.
"Apesar de toda tergiversação,
abriu-se um espaço da reflexão,
isso foi positivo."
Essa não foi a única batalha
perdida pela bancada feminina.
No mês passado, a Assembléia
equatoriana, de maioria governista, retirou o aborto como tema de discussão. Para Vela, o
país ainda não estava preparado para o debate. "Seis meses é
pouco para discutir isso, mas
vamos avançando."
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