Alunas muçulmanas são de novo proibidas de cobrir a cabeça em universidades
Corte Constitucional abre precedente para proibir partido islâmico moderado do premiê Erdogan, acusado de ferir a laicidade do Estado

Umit Bektas/Reuters

Turcas com os véus muçulmanos, proibidos em universidades, andam no centro da capital Ancara

DA REDAÇÃO

A Turquia começou ontem a mergulhar em grave crise com a decisão da Corte Constitucional de proibir que universitárias assistam aulas com a cabeça coberta pelo véu islâmico.
Os mesmos 11 juízes daquele tribunal devem em breve julgar se colocam na ilegalidade o AK (Partido da Justiça e Desenvolvimento), pró-europeu e de linha muçulmana moderada, a que pertencem o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan e o presidente Abdullah Gül.
Nos dois casos, a Procuradoria evocou a violação aos princípios laicos que devem reger o Estado. O Judiciário e as Forças Armadas formam o núcleo duro de defesa da laicidade, imposta na primeira metade do século 20 pelo ditador Mustafá Kemal Ataturk (1923-1938), que procurou construir um novo país mais ocidentalizado sobre as ruínas políticas do Império Otomano.

Fundamentalismo laico
Os "kemalistas" dos tribunais e quartéis têm como principal aliado o Partido Popular Republicano, que é no entanto minoritário. Nas eleições do ano passado o AK recebeu 47% dos votos. Ele foi criado há seis anos e há cinco está no poder.
O Judiciário turco já havia considerado ilegal o uso do véu islâmico. A norma havia sido reiterada em 1980 pelo regime nascido de golpe militar. Em fevereiro último, para contornar a proibição, o AK aprovou emenda constitucional que facultava o uso do véu, mas só em instituições de ensino superior, já que nas escolas secundárias e repartições públicas ele continuaria proibido.
Em sua decisão de ontem, a Corte Constitucional considerou, por 9 votos a 2, que a mudança na Constituição feria o princípio de estrita separação entre mesquitas e Estado.
Foi sob o argumento de que era preciso preservar esse princípio que o procurador Abdurrahman Yalcinkaya pediu, em março, que o partido majoritário fosse colocado na ilegalidade, com a paralela cassação dos direitos políticos de 74 dirigentes, inclusive o premiê e o presidente. Especialistas ouvidos pela Reuters não acreditam na cassação da cúpula do Estado. Eles acham que Erdogan criará um novo partido e manterá a hegemonia política na Turquia, onde 99% são muçulmanos.
Em favor de uma solução "moderada" -cassar o partido, mas não seus dirigentes- há o fato de a Turquia ser candidata à União Européia. Ainda ontem, Olli Rehn, alto funcionário da UE que monitora as negociações, disse que elas seriam suspensas "em caso de violações graves e persistentes das liberdades e da democracia".