|
Texto Anterior | Índice
TURQUIA
Tribunal questiona artigo que limita liberdade de expressão
DA REDAÇÃO
Um tribunal turco colocou
em dúvida o conceito de
"identidade turca" do código
penal, que vem sendo usado
em processos contra quem
faz críticas à história do país.
O artigo 301 do código penal turco, instituído no ano
passado, prevê penas a quem
criticar o Estado turco, a
identidade e os valores nacionais. E tem sido usado para processar vários escritores, intelectuais e jornalistas.
Há mais de 80 casos esperando julgamento.
Em juízo, o tribunal de Istambul afirmou que o conceito de identidade turca
precisa ser "mais preciso".
O caso é acompanhado de
perto pela União Européia,
que exige da Turquia respeito à liberdade de expressão.
O comissário para a ampliação da União Européia,
Olli Rehn, tem pressionado o
governo turco, em Ancara,
para revisar ou suprimir o
polêmico artigo.
A Turquia começou a negociar seu ingresso na União
Européia no ano passado,
apesar de manifestar interesse de ser membro do bloco há mais de uma década.
Direitos humanos e liberdade de expressão são considerados os maiores obstáculos para a inclusão da Turquia como sócio, processo
que deve levar até dez anos.
O caso que provocou o pronunciamento do tribunal ontem, e que é um dos de maior
repercussão até agora na
Justiça turca envolvendo a
identidade nacional, foi o da
premiada escritora Elif Shafak, autora do best-seller "O
Bastardo de Istambul".
Personagens do romance
chamam de "carniceiros" os
turcos otomanos que participaram do massacre de armênios, entre 1915 e 1916.
O genocídio armênio é um
tema tabu no país. A escritora foi acusada de "insultar a
identidade nacional" em junho, mas absolvida em setembro. Um dos trechos do
parecer dos juízes diz que
"medidas para limitar a liberdade de pensamento e expressão podem ter graves
conseqüências".
"É impensável falar de crimes cometidos por personagens de ficção. É necessário
definir os limites do conceito
de turquicidade".
Com agências internacionais
Texto Anterior: EUA: Grupo amish enterra menina e perdoa atirador Índice
|