São Paulo, terça-feira, 06 de outubro de 2009

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Líder deposto quer assinar acordo primeiro e mudá-lo depois

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A TEGUCIGALPA

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, exige assinar o Acordo de San José antes de negociar eventuais modificações a pontos da proposta formulada pela Costa Rica. Entre os pontos que ele e seus assessores estudam incluir na mesa estão uma extensão de seu mandato para compensar os mais de cem dias de afastamento do cargo, a revisão do processo de convocação de uma Constituinte e o não retorno de Roberto Micheletti à presidência do Congresso.
Ontem, Zelaya divulgou nota em que exige a assinatura "imediata por ambas as partes do Acordo de San José", que prevê seu retorno condicionado à Presidência -o texto prevê que ele abandone a ideia de promover uma Assembleia Constituinte. O documento teria de ser ratificado pelo Legislativo e pelo Executivo, além dos chanceleres de países-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) que chegam amanhã a Tegucigalpa.
Zelaya também quer que a assinatura seja na Embaixada do Brasil, onde ele está abrigado há 16 dias. Segundo a nota, o prédio diplomático proporciona "transparência e imparcialidade" e assegura "a integridade física, os direitos constitucionais e a vida" de Zelaya.
Em entrevista ontem de manhã no jardim da embaixada, Zelaya disse que 95% do acordo já estava acertado. "Agora, com 1% que não está resolvido, que é a restituição da democracia, só com isso, só isso viria abaixo todo o castelo de cartas."
Questionado pela Folha sobre por que havia aumentado sua porcentagem de 90% para 95% entre domingo e ontem, Zelaya desconversou: se limitou a dizer que os 5% restantes representam "a vontade do ditador [Micheletti]".
O presidente deposto vem tendo uma rotina mais relaxada nos últimos dias. Já não tem tanto temor de sair da área interna da embaixada -no sábado, chegou a participar por cerca de uma hora de uma roda de música, também no jardim.
Segundo um alto assessor de Zelaya, que falou sob a condição do anonimato, existe a possibilidade de que, após a eventual assinatura do acordo, se inicie a discussão para prolongar o mandato para compensar os mais de três meses fora da Presidência.
A proposta original, de 22 de julho, afirma que Zelaya terá de deixar o cargo na data prevista, 27 de janeiro do próximo ano.
O assessor também afirmou que Zelaya quer analisar se Micheletti tem direito a retornar à presidência do Congresso, já que renunciou ao cargo para assumir o Executivo. O acordo, no entanto, prevê que todos voltem aos seus cargos.
Existe também a possibilidade de que se volte a discutir a convocação de uma Constituinte, pivô da crise atual, mas todo o processo se daria depois que Zelaya deixe a Presidência.
O assessor também diz que há a discussão para que a Frente Nacional de Resistência, responsável pelas manifestações pró-Zelaya e composta por 45 organizações de esquerda, principalmente sindicatos, se transforme num partido. Zelaya e Micheletti são da mesma sigla, o Partido Liberal, cuja maioria apoiou o golpe.


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