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Argentina levará mais 15 anos julgando repressores, diz ONG
Lentidão nos processos leva a vários mortos impunes
THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES
Embora os julgamentos de
crimes da última ditadura argentina (1976-1983) tenham
avançado em 2008, com 30
condenações, se o atual ritmo
for mantido, os processos em
curso terminarão só em 2024.
O alerta é da ONG Cels (Centro de Estudos Legais e Sociais), que divulgou ontem seu
informe anual sobre a situação
dos direitos humanos na Argentina. A idade avançada da
maioria dos 1.235 processados
pelos crimes -e também dos
familiares das vítimas- ameaça a eficácia das causas, retomadas no governo Néstor
Kirchner (2003-2007).
"Apesar da reabertura dos
julgamentos, vivemos um legado de impunidade", afirmou
Gastón Chiller, diretor-executivo do Cels. Desde a retomada
dos processos, 187 ex-integrantes do regime militar (15% do
total de processados) morreram impunes, segundo a ONG.
O informe registra 182 processos em curso no país por crimes da ditadura, tais como privação ilegal de liberdade, homicídio e tortura. Do total de 182
causas, houve sentença em
apenas 12 -6% do total-, e
80% estão em fase inicial de
instrução. O governo já confirmou 12 mil mortos ou desaparecidos durante a ditadura, de
30 mil casos relatados.
O estudo aponta uma "generalizada sensação de impunidade no país", produzida por fatores como lentidão da Justiça,
manobras protelatórias de acusados, falta de segurança a testemunhas, debilidade no controle de presos e existência de
foragidos.
De 1.235 acusados, 454 (37%)
estão presos, e 46 (4%), foragidos. As forças com mais acusados são Exército (34%), polícias
estaduais (24%) e Marinha
(13%). O número de civis acusados (8,5%) supera o de corporações como polícia de fronteira e
serviço penitenciário.
O ano de 2008, aponta o Cels,
foi o de maior número de sentenças: de 40 condenações desde a reabertura das causas, 30
(77%) foram no ano passado.
Houve ainda 194 novos processados -para a ONG, sinal de
que a identificação de mais responsáveis ainda está ativa.
O subsecretário de Direitos
Humanos da Argentina, Luis
Alem, disse que o governo Cristina Kirchner está "firmemente comprometido" com os julgamentos. Afirmou que o Executivo vem denunciando "juízes que conspiram contra o
avanço" dos processos.
A Justiça argentina aponta
falta de recursos e formou neste ano uma comissão para tentar apressar as causas.
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