ELAINE COTTA
DE BUENOS AIRES

O governo do presidente argentino, Néstor Kirchner, retomou mais uma vez a estratégia de "limpeza geral" nas instituições públicas que gozam de pouca credibilidade entre a população. Anteontem à noite, o ministro da Justiça, Gustavo Béliz, destituiu 69 oficiais que conduziam a cúpula do Sistema Penitenciário Federal.
Os afastados são policiais e diretores de presídios acusados de envolvimento com corrupção, desrespeito aos direitos humanos e ligação com o crime organizado. Foi a maior "purga" realizada desde 2000, quando o então presidente Fernando de la Rúa (1999-2001) afastou 112 guardas carcerários acusados de facilitar fugas.
A medida, segundo Béliz, é apenas o primeiro passo de uma profunda reforma que o governo pretende fazer no sistema carcerário.
"As prisões devem ser locais para a reinserção social, e isso não tem acontecido", disse o secretário de Assuntos Penitenciários, Pablo Lanusse. Os detalhes da reforma serão anunciados nos próximos dias, mas a prioridade será reduzir os casos de violência e tortura contra presos, além de ampliar as oportunidades de reintegração social por meio da oferta de cursos profissionalizantes.
A Procuradoria Penitenciária Nacional recebe, todos os anos, milhares de denúncias de violência policial dentro dos presídios. A unidade líder em reclamações é a de Ezeiza, a maior do país e que concentra 42% de toda a população carcerária do Sistema Penitenciário Federal.
Os expurgos institucionais desta semana no sistema penitenciário não foram os primeiros do governo Kirchner. Com apenas uma semana de mandato, ele renovou o comando das Forças Armadas, modificou a cúpula da Polícia Federal, iniciou uma ofensiva contra a Suprema Corte de Justiça e anulou um decreto que impedia a extradição de militares envolvidos com a ditadura militar. Todas essas instituições gozam de pouca credibilidade e popularidade. Mas a atitude do novo presidente, apesar de aplaudida por boa parte das pessoas, tem sido alvo de críticas não só dos setores de direita ou ligados aos militares.
O presidente da Suprema Corte, Carlos Fayt, disse que o Supremo "também tem a obrigação de governar" e que os ministros "não aceitarão pressões". O comentário foi feito em resposta à ofensiva de Kirchner para que a Corte declare inconstitucionais duas leis de anistia assinadas durante o governo do ex-presidente Raúl Alfonsín (1983-1989) que beneficiam militares envolvidos com a última ditadura (1976-1983).
A Igreja também pediu calma ao presidente. Em encontro com Kirchner, o líder da Conferência dos Bispos, Eduardo Mirás, disse que o governo deve ter calma ao tratar de temas delicados como a extradição dos militares. "É preciso evitar cair no extremo da impunidade ou na vingança", afirmou Mirás após o seu primeiro encontro com Kirchner desde a posse, em 25 de maio.


Texto Anterior: Reino Unido: Enterrado cientista que serviu de fonte à BBC
Próximo Texto: Número de presos cresce 60% em cinco anos
Índice