CAROLINA VILA-NOVA
DA REDAÇÃO

RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A morte, ontem, do general Urano Bacellar é mais um capítulo da série de turbulências que tem marcado os 18 meses de funcionamento da missão de paz no Haiti e chama atenção para os sérios problemas enfrentados pela ONU para cumprir seu mandato no país.
A atuação das tropas lideradas pelo Brasil já foi alvo de inúmeras denúncias, algumas infundadas, de violações de direitos humanos.
Mas a principal crítica é o suposto fracasso da Minustah (Missão de Estabilização da ONU no Haiti) em assegurar condições para uma transição pacífica até as eleições, e o fato de a intervenção não ter impedido que a situação política, econômica e social no país se deteriorasse.
A falta de segurança e a infra-estrutura precária já provocaram o adiamento por quatro vezes das eleições presidenciais haitianas.
Em novembro último, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) acusou as forças de paz de suposta omissão em chacinas ocorridas em Porto Príncipe, capital haitiana.
"Aqueles mortos pelas forças da Polícia Nacional Haitiana e pela Minustah incluem uma longa lista de homens, mulheres e crianças desarmados. Nenhum esforço foi feito para reduzir as mortes de civis e transeuntes. Em muitos casos, essas vítimas não são "dano colateral" das operações, acidentalmente surpreendidas em fogo cruzado, mas intencionalmente visadas e mortas pela polícia e/ou forças da Minustah", disse o documento entregue à comissão.
Na denúncia, o Brasil foi responsabilizado pela ação de seus soldados em mortes de civis e também por omissão frente à ação violenta da polícia do Haiti.
A Minustah defende-se afirmando que todas as suas operações militares são realizadas "de acordo com as regras de engajamento da missão". Afirma, ainda, que, sem sua presença, o Haiti teria emergido numa guerra civil.
Tanto Bacellar quanto seu antecessor, o general Augusto Heleno Pereira Ribeiro, afirmaram ter sido alvo de pressões pelo incremento das ações ofensivas contra grupos desestabilizadores. Ambos criticaram também o problema da falta de investimentos sociais a partir do dinheiro prometido por doadores internacionais.
A Minustah substituiu uma força multinacional temporária criada para restabelecer a segurança e facilitar a distribuição de ajuda humanitária logo após a queda do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de 2004. Tem hoje 7.500 capacetes azuis, dos quais 1.200 são brasileiros, e 1.987 policiais internacionais.

Custos
O custo da missão brasileira no Haiti foi de R$ 340 milhões entre junho de 2004 e dezembro de 2005, segundo uma comunicação enviada ao Congresso Nacional pelo ministro da Defesa e vice-presidente, José Alencar.
O valor relatado por Alencar -em resposta a um requerimento do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)- é mais do que o dobro do inicialmente previsto para a missão no primeiro pedido de liberação de verbas, encaminhado ao Congresso para aprovação em maio de 2004.
Naquele pedido, o governo Lula alegava que a toda a operação custaria R$ 150 milhões e que a ONU devolveria ao Brasil, como praxe em operações desse tipo, cerca de um terço do dinheiro brasileiro, ou R$ 60 milhões. Até maio de 2005, contudo, a devolução somava apenas R$ 26,7 milhões.
O primeiro pedido de recursos para a missão do Haiti foi assinado pelo então ministro do Planejamento, Guido Mantega. Dizia que a missão acabaria ainda no final de 2004. Em dezembro do mesmo ano, contudo, o Brasil decidiu atender um pedido da ONU para manter cerca de 1.200 soldados por mais seis meses no Haiti.
Por medida provisória, o governo destinou mais R$ 85 milhões ao Haiti. Nova prorrogação da operação brasileira foi decidida em meados de 2005.


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