São Paulo, sábado, 08 de março de 2008

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PRINCIPAIS TRECHOS DA DECLARAÇÃO DO GRUPO DO RIO

CONDENAÇÃO DA INVASÃO
"São motivo de profunda preocupação para toda a região os acontecimentos que tiveram lugar em 1º de março de 2008, quando forças militares e efetivos da polícia da Colômbia fizeram incursão em território do Equador"
"Rechaçamos essa violação da integridade territorial do Equador e, portanto, reafirmamos o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser alvo de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer que seja o motivo e mesmo que temporariamente"
"Recordamos também os princípios, consagrados pelo direito internacional, de respeito à soberania e de abstenção da ameaça e do uso da força, e o de não ingerência nos assuntos internos de outros Estados"

DESCULPAS COLOMBIANAS
"Tomamos conhecimento, com satisfação, das desculpas que o presidente Álvaro Uribe ofereceu ao governo e ao povo do Equador pela violação de território e soberania dessa nação irmã (...) Registramos também o compromisso do presidente Álvaro Uribe, em nome de seu país, de que esses fatos nunca mais se repetirão"

DENÚNCIAS
"Tomamos conhecimento da decisão do presidente Rafael Correa de receber os documentos oferecidos pelo presidente Álvaro Uribe e que haviam chegado ao poder do governo da Colômbia após 1º de março [uma referência aos documentos encontrados no computador do nº 2 das Farc, Raúl Reyes, e que, segundo Uribe, comprometem Chávez e Correa], para que as autoridades judiciais equatorianas investiguem eventuais violações da lei internacional"

COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO
"Respaldamos a resolução aprovada pelo Conselho Permanente da OEA em 5 de março de 2008. E expressamos nosso apoio ao secretário-geral, no cumprimento das responsabilidades que lhe atribui tal resolução, de comandar uma comissão que visitará ambos os países, nos lugares que as partes lhe indicarem, e levará um relatório de suas observações para a Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores [no dia 17 de março] e proporá fórmulas de aproximação entre as duas nações"

NARCOTRÁFICO
"Reiteramos nosso firme compromisso de combater as ameaças à segurança de todos os Estados [do Grupo do Rio], provenientes da ação de grupos ilegais ou de organizações criminais, em particular àquelas vinculadas ao narcotráfico. A Colômbia considera terroristas essas organizações criminosas"

DIÁLOGO E PAZ
"Reiteramos nosso compromisso com a convivência pacífica na região, baseada nos preceitos fundamentais do direito internacional contidos nas Cartas das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos, assim como nos objetivos essenciais do Grupo do Rio, de modo destacado a solução pacífica das controvérsias internacionais e sua vocação para a preservação da paz e a busca conjunta de soluções para os conflitos que afetam a região"

"Exortamos as partes envolvidas a manterem abertos canais respeitosos de comunicação e a buscar fórmulas para a distensão"

NA INTERNET
www.folha.com.br/080673
leia a íntegra da declaração



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