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China estuda fim à política do filho único
Tema é levado à pauta do Congresso Nacional; país enfrenta pressões demográficas, como o envelhecimento
Regra está vigente há 30 anos em zonas urbanas; proposta é tolerar duas crianças por casal e proibir o terceiro filho
FABIANO MAISONNAVE
DE PEQUIM
Após 30 anos de vigência,
a China estuda o fim da controvertida Política do Filho
Único devido a pressões demográficas como o rápido
envelhecimento, informou o
Comitê de Recursos Populacionais. O tema está na pauta
da reunião anual do Congresso Nacional do Povo, atualmente em sessão.
"Deveríamos encorajar
uma criança, permitir duas
crianças e proibir três crianças", disse anteontem Ji Baocheng, membro do Congresso e presidente da Universidade Renmin da China.
Entre os principais problemas da atual política de controle de natalidade estariam
a crescente falta de mão de
obra, a desproporção entre
homens e mulheres e o envelhecimento populacional.
"A força de trabalho populacional entre as idades de 28
e 40 anos cairá pela metade
em dez anos", afirmou Ji.
Segundo Wang Yuqing, vice-diretor do Comitê de Recursos Populacionais do
Congresso, o alto custo para
criar um filho em cidades como Xangai e Pequim ajudará
o controle de natalidade.
Atualmente, a Política do
Filho Único só é aplicada nas
cidades. A população rural já
pode ter uma segunda criança se a primeira for do sexo
feminino. Minorias, como os
tibetanos, estão isentas.
Segundo números oficiais,
foram realizados cerca de 265
milhões de abortos em três
décadas. Muitos deles são
feitos tardiamente e de forma
arriscada, já que a preferência por bebês do sexo masculino leva os pais a esperar até
o segundo trimestre, quando
o sexo já está definido.
A política também provocou milhões de casos de punições. Em várias partes do
país, aplicavam-se os "cinco
procedimentos" contra famílias transgressoras: toma da
colheita, dos animais e dos
móveis, demolição de casas e
prisão.
A China é o país mais populoso do mundo, com 1,35
bilhão de habitantes, ou 20%
da população mundial.
POBREZA
O premiê chinês, Wen Jiabao, estabeleceu como meta
a erradicação da pobreza no
país dentro de dez anos, relata a agência oficial Xinhua.
O governo planeja ainda
aumentar a parcela da população que recebe ajuda oficial, especialmente em áreas
com maior índice de pobreza, como o oeste chinês.
Na abertura da reunião
anual, no sábado, o premiê
estabeleceu como uma meta
que a renda familiar cresça
em média 7% ao ano em termos reais até 2015.
Outras diretizes são uma
leve desaceleração do crescimento econômico, ambiciosas metas ambientais e mais
investimento em pesquisa.
Pelos critérios chineses, o
país tem 70 milhões de pobres (pessoas que vivem com
menos de US$ 182 por dia).
Porém, segundo os critérios
da ONU (pessoas com menos
de US$ 1 por dia), cerca de
150 milhões estão abaixo da
linha da pobreza no país.
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