Sem números exatos, exploração sexual é apontada como problema mais grave

O documento, elaborado por Kofi Annan, mostra que o Brasil é um dos 20 países que mais recebem dinheiro de remessas internacionais

Anton Meres/Reuters

Parte de um grupo de quase 200 africanos que tentava entrar ilegalmente na Espanha espera repatriação após prisão em Cadiz

Um relatório sobre migração internacional e desenvolvimento, apresentado pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, nesta semana, mostra que há 191 milhões de migrantes no mundo.
Em 1990, o número era de 155 milhões -um aumento de 36 milhões, ou 23%, desde a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de Suas Famílias, aprovada pela Assembléia Geral da ONU naquele ano e da qual o Brasil não é signatário.
O Programa Nacional de Direitos Humanos, instituído em 1996, lista como proposta de ação governamental de curto prazo a ratificação da convenção, o que ainda não foi feito.
Segundo o estudo, conduzido em 2005, a maioria das pessoas que deixam seus países de origem tem como destino preferido países mais ricos.
Só os Estados Unidos abrigam hoje cerca de 20% dos migrantes. A Europa, como um todo, recebe 34%. Individualmente, EUA, Rússia e Alemanha são os três países que mais recebem estrangeiros.
Mas o número de pessoas que se mudam de países em desenvolvimento para outros na mesma condição não é pequeno: 75 milhões.
Segundo o relatório da ONU, os Estados de origem podem ter nos emigrantes uma parte importante de suas riquezas -a minúscula Tonga, por exemplo, encabeça a lista dos 20 países com maior participação percentual de remessas de expatriados no PIB, com 31%. Haiti, Bósnia-Herzegóvina, Líbano e os recém-separados Sérvia e Montenegro também fazem parte desse grupo.
O Brasil ocupa a 13ª posição em outra lista, a dos 20 países que receberam a maior quantidade absoluta de dinheiro vindo de imigrantes em 2004, com US$ 3,6 bilhões. A Índia aparece em primeiro lugar, com US$ 21,7 bilhões, seguida por China e México.
O Brasil também é citado no relatório ao lado da Índia como exemplo de exportador de mão-de-obra pouco qualificada que pode se beneficiar da imigração, ao contrário de países que sofrem da chamada "fuga de cérebros", com mais de 20% de emigrantes qualificados.
"A migração internacional, apoiada em políticas corretas, pode ser altamente benéfica para o desenvolvimento tanto dos países de onde [os migrantes] vêm quanto daqueles aonde chegam", concluiu o secretário-geral na Assembléia Geral da ONU, na última terça.

Exploração
O relatório, no entanto, ressalta que a "experiência de migração evoluiu de modo não muito positivo". "Migrantes de ambos os sexos são cada vez mais expostos a exploração e abuso por contrabandistas e traficantes, às vezes perdendo suas vidas", diz o documento, que afirma não ser possível mesurar em números o real alcance do problema.
O relatório também cita discriminação, xenofobia e racismo como outros problemas enfrentados por imigrantes "como resultado do aumento de tensões religiosas e culturais em algumas sociedades". Para combatê-los, a ONU aconselha a cooperação internacional.

Refugiados
O número de refugiados caiu desde 1990, de 18,5 milhões para 13,5 milhões em 2005. Países em desenvolvimento abrigam 10,8 milhões desses refugiados -7,8 milhões na Ásia e outros 3 milhões na África. Segundo o relatório, 48% dos refugiados são mulheres.
Entre 1990 e 2004, 21,5 milhões de refugiados foram voluntariamente repatriados. Desses, 6,9 milhões retornaram ao Afeganistão -o que contribuiu também para a queda de Irã e Paquistão no ranking dos 20 países que recebem o maior número de imigrantes. Os países eram os principais destinos dos 20% da população que deixou o Afeganistão desde 1979, ano da invasão soviética.
Os refugiados constituem 23% dos migrantes dos países menos desenvolvidos e são 18% dos migrantes africanos.
Autoridades africanas e européias trabalham em um plano conjunto para lidar com a crise dos imigrantes ilegais que fazem viagens perigosas da África para chegar à Europa.
O plano deve ser adotado formalmente numa conferência sobre migração que deve acontecer em julho, no Marrocos, e inclui medidas preventivas mais severas para encorajar jovens africanos a permanecer em seus países.
O Ministro do Interior do Senegal, Ousmane Ngom, no entanto, declarou à rede britânica BBC que a migração não poderá ser erradicada enquanto "permanecer como um instrumento da história" cujas vantagens são "imensas".