Propostas para o novo mandato incluem aumentar poderes presidenciais e maior controle sobre reservas petrolíferas

Presidente venezuelano diz que medidas e reforma constitucional põem Venezuela na direção de República Socialista

DA REPORTAGEM LOCAL

Às vésperas de começar um novo mandato, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou ontem que estatizará empresas de telecomunicações e elétricas, e defendeu a reforma da Constituição para implantar na Venezuela o que tem sido chamado de "socialismo do século 21". Ele afirmou também que planeja aumentar o controle estatal sobre projetos petrolíferos na região da bacia do rio Orinoco, onde a Petrobras e a estatal PDVSA identificaram, no ano passado, um campo gigante de petróleo.
"Tudo o que foi privatizado, deixe que seja nacionalizado", disse Chávez, em discurso durante a posse do novo gabinete.
"Estamos nos movendo em direção à República Socialista da Venezuela, e isso requer um profunda reforma da nossa Constituição nacional", afirmou, repetindo uma promessa de campanha. "Estamos em um momento existencial da vida venezuelana. Estamos rumando ao socialismo, e nada nem ninguém pode impedi-lo."
Entre as reformas defendidas pelos governistas está a reeleição para presidente sem limite de mandatos. Chávez inicia amanhã o seu terceiro mandato, o segundo sob a Constituição de 2000, redigida por uma Assembléia Constituinte convocada por ele.
O presidente venezuelano também anunciou que pedirá em breve à Assembléia Nacional a aprovação de uma lei que lhe dará poderes para implementar mudanças por decreto. "Vamos pedir poderes especiais para um conjunto de leis revolucionárias que devem ter um impacto muito maior do que a Lei Habilitante de 2001", disse, referindo-se à legislação que catalizou greves empresarias contra seu governo.
O Parlamento venezuelano é totalmente controlado pelos governistas por causa da decisão dos partidos da oposição de boicotar as últimas eleições legislativas, em 2005.

Estatização
No seu discurso, Chávez foi vago sobre as empresas que poderão ser estatizadas. Citou apenas a Companhia Nacional Teléfonos de Venezuela (Cantv), principal companhia de telefonia do país, privatizada em 1991. A empresa domina a telefonia fixa e a internet e disputa a telefonia celular com outras duas companhias.
"A nação deve recuperar a propriedade sobre os meios estratégicos de soberania, segurança e defesa", afirmou ele.
Os ADRs (recibos de ações de empresas estrangeiras negociados na Bolsa de Nova York) da Cantv, a maior empresa de capital aberto da Venezuela, caíram 14,2% imediatamente após as declarações. Entre os acionistas da telefônica estão o Deutsche Bank e a Brandes, firma de investimentos com sede na Califórnia.
Em agosto, Chávez já havia ameaçado nacionalizar a Cantv, caso a empresa não ajustasse as pensões que paga ao nível do salário mínimo.
Os planos de Chávez também devem afetar a empresa de distribuição Electricidad de Caracas, pertencente à companhia americana AES, que no Brasil comprou a Eletropaulo.

Petróleo
Chávez também disse que projetos lucrativos na bacia do rio Orinoco devem estar sob controle estatal, mas não especificou se haverá uma nacionalização completa.
Ele disse que o período conhecido como "abertura do petróleo", anterior ao seu governo, deve ser revertido. "Estou me referindo a como as companhias internacionais têm controle e poder sobre todos aqueles processos de melhoria do óleo pesado da região do Orinoco. Aquilo deveria se tornar propriedade da nação."
Desde o ano passado, o governo Chávez tem negociado com empresas estrangeiras quatro projetos de refino de óleo pesado para a formação das chamadas "empresas mistas", no qual o Estado tem o controle acionário.
A Petrobras estuda investir até US$ 10 bilhões, em parceria com a PDVSA. Os projetos incluem certificação das reservas de óleo e gás no Orinoco e têm como contrapartida o investimento venezuelano na construção de uma refinaria em Pernambuco.

Banco Central
Chávez, que tem entrado em atrito com diretores do Banco Central, que se opõem à pratica do governo de buscar recursos do Tesouro para incrementar os gastos com programas sociais, também defendeu mudanças na instituição.
"O Banco Central não deve ser autônomo, essa é uma idéia neoliberal", afirmou.
Recentemente, Chávez, também divergiu do Banco Central sobre o cálculo da inflação venezuelana, que chegou a 17% no ano passado, a maior taxa da região. Ele quer que sejam incluídos dados de lojas subsidiadas pelo Estado.
O ex-ministro das Finanças Nelson Merentes se tornará um diretor do Banco Central.