Presidente boliviano propõe "revisar" temas de conflito em nova Carta e compensação financeira a regiões

DA REDAÇÃO

Em uma reunião que durou quase 12 horas, o governo do presidente boliviano Evo Morales propôs aos governadores oposicionistas "revisar" temas de conflito no texto da nova Constituição do país e criar um fundo para compensar os departamentos pelo corte de repasses aprovado por La Paz no ano passado.
As duas propostas, ainda preliminares, fazem parte das "bases do diálogo" entre o governo nacional e as regiões e vão ser discutidas por uma comissão técnica hoje em La Paz e ainda em uma nova reunião entre Morales e os governadores -seis deles oposicionistas- na próxima segunda.
O princípio de acordo é o primeiro passo de negociação entre o governo nacional e os oposicionistas em quase dois anos de gestão de Morales, o que foi comemorado, com cautela, por analistas e políticos.
Ao contrário dos últimos dois meses, de forte confronto verbal, o tom foi conciliador na reunião que começou na segunda e foi até às 6h de ontem na sede do governo em La Paz.
"Há de haver espírito desarmado, repetir o que fez Mandela na África do Sul, porque é preciso perdão para construir um país sem ódios", discursou Rubén Costas, governador do rico departamento de Santa Cruz, bastião oposicionista.
"Chegamos a um princípio de acordo com base em seis pontos", afirmou o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, no final da reunião, parte transmitida pela TV e parte a portas fechadas.
A agenda inclui consenso na defesa da unidade nacional e do papel da Estado na economia, mas os aspectos centrais são a debate sobre o corte nos repasses às regiões, a revisão de temas na nova Carta e a discussão da autonomia administrativa dos departamentos.
Santa Cruz e mais três departamentos aclamaram unilateralmente seus estatutos autonômicos em dezembro, na fase mais aguda da crise. Os governadores pretendem levar os textos a referendo.

Recuo e novas frentes
O corte dos repasses era a demanda mais urgente dos governadores, que não aceitam perder parte do IDH (Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos) que recebem. Em novembro, o governo aprovou projeto que transfere 30% do recurso para financiar um benefício a idosos.
Ministros repetiam, ainda anteontem, que o corte não era negociável. Ontem, Morales propôs uma alternativa: compensar os departamentos com a criação de um fundo.
A proposta deve percorrer um caminho longo de negociação. "A reunião é um avanço, uma vitória democrática. Mas não podemos trocar um recurso garantido [o IDH] por um fundo que o governo pode usar para nos chantagear depois", disse à Folha, Carlos Dabdoub, secretário de Autonomia e Desenvolvimento de Santa Cruz.
La Paz também acenou com a revisão de temas de "conflito" no novo texto Constitucional, numa tentativa de convencer a oposição, que não o reconhece. "Algumas contradições são apontadas no texto. Portanto, é imperioso fazer consultas para ter uma Carta que reflita as demandas de todos os bolivianos", disse Quintana.
"Consideramos a Carta ilegal. É uma questão de princípios", insistiu ontem Dabdoub.
Ainda não está claro como funcionará essa "revisão" do texto. Após um questionado processo de aprovação, a Constituinte entregou o texto final da Carta ao Executivo em dezembro. Falta agora a realização de dois referendos para que a Carta seja promulgada. O primeiro definirá o tamanho do latifúndio e o outro ratificará ou não o texto completo. (FLÁVIA MARREIRO)