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Equador confirma expulsão da Odebrecht
Governo dá um mês para construtora brasileira encerrar operações em suas quatro obras, que incluem duas hidrelétricas
Atrito começou em junho,
após problema que parou
produção em uma usina;
empresa não se pronuncia;
decreto será publicado hoje
José Jácome/Efe
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Correa (dir.) na posse do novo titular do Petróleo, Delis Palacios (esq.), que cuidava da Odebrecht
FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS
O governo equatoriano ratificou ontem que revogará os
quatro contratos com a construtora brasileira no país. Hoje,
segundo a Folha apurou, está
prevista a publicação de um decreto obrigando a empresa a
encerrar as suas operações
dentro de 30 dias.
"Tomamos uma decisão, não
podemos fazer mais nada, fizemos todos os esforços sobre-humanos, o presidente cedeu
muito, mas parece que definitivamente [a Odebrecht] não pode continuar aqui no país", disse ontem à noite o ministro-coordenador das Áreas Estratégicas, Galo Borja, em entrevista à rádio Caravana, após se
reunir com o presidente Rafael
Correa e outros membros do
governo, em Quito.
"Há uma série de pontos, temos absolutamente quatro
projetos que eles administram,
dos quais, por exemplo, o de
Toachi-Pilatón, eles receberam
uma antecipação e não fizeram
nada. Fizeram um uso muito
ruim dessa antecipação também em San Francisco. Há vários custos para o país", disse.
Procurada pela reportagem,
a Odebrecht informou, via assessoria de imprensa, que não
se manifestaria sobre a decisão
do Equador porque ainda não
conhecia o seu teor.
Os projetos
Os problemas entre a Odebrecht e o governo equatoriano
começaram no dia 6 de junho,
quando a usina hidrelétrica de
San Francisco, construída pela
empresa, parou de funcionar
devido a problemas no túnel e
nas turbinas.
Responsável por 12% da produção energética equatoriana,
a usina havia sido inagurada em
meados do ano passado e tem
uma potência instalada de 230
MW (porte médio). A maior
parte do seu financiamento
veio por meio de um empréstimo de US$ 243 milhões contraído no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social).
Insatisfeito com as negociações com a Odebrecht, Correa
promulgou um decreto no dia
23 de setembro congelando os
bens da empresa, militarizando
suas instalações e suspendendo
os quatro contratos em andamento, cujos orçamentos somam US$ 650 milhões.
Os projetos, em diferentes
estágios de construção, são: a
hidrelétrica Toachi-Pilatón, o
sistema de irrigação Carrizal-Chone, o projeto Baba (abastecimento de água e uma pequena usina) e o aeroporto de Tena, na região amazônica.
Refugiados
O presidente equatoriano
ainda retirou os direitos constitucionais de quatro funcionários brasileiros, proibindo-os
de deixar o país -dois já estavam fora, e os outros dois permanecem no Equador refugiados na residência oficial da embaixada brasileira.
No último dia 27, Correa
anunciou que a Odebrecht havia assinado "unilateralmente"
o acordo que havia sido proposto pelo governo. A informação
só foi confirmada quatro dias
mais tarde pela construtora.
Diplomacia
Desde o início da crise, o governo brasileiro, principalmente por intermédio do chanceler
Celso Amorim, tem se manifestado "preocupado" com a situação da Odebrecht.
Correa, no entanto, tem dito
que se trata de um problema
entre o governo e uma empresa, e não entre dois Estados.
A Odebrecht não é o único
imbróglio brasileiro no Equador. No sábado, Correa também ameaçou expulsar a Petrobras caso não haja um acordo
em torno do novo contrato de
exploração do bloco 18 (32 mil
barris diários).
Furnas, contratada para fazer a fiscalização da usina San
Francisco, tem sido criticada
por não ter evitado os problemas durante a construção.
Correa acusou ainda o empréstimo do BNDES para a San
Francisco de estar irregular e
chegou a ameaçar não pagá-lo.
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