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Comissão alerta Turquia sobre reformas
Em relatório sobre a adequação às regras de acesso à UE, órgão cobrou abertura dos portos ao Chipre
MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DE LONDRES
A Comissão Européia alertou
ontem a Turquia sobre a necessidade de acelerar as reformas
que permitiriam a entrada do
país na União Européia (UE).
Em seu "Relatório de Progresso da Turquia", que analisa
a adequação do país às regras
de acesso à UE no último ano, a
comissão lembrou que o governo turco não cumpriu sua promessa de abrir os portos às embarcações do Chipre.
A república insular, que se
tornou membro da UE em
2004, tem sua parte norte dominada pelos turcos, que pleiteiam liberdade comercial e de
trânsito para a região em troca
da abertura para o Chipre.
A Comissão Européia reiterou a necessidade de que o impasse seja resolvido até 14 de
dezembro, quando os líderes do
bloco europeu se reúnem em
Bruxelas (Bélgica).
O relatório afirma que a comissão fará "recomendações
relevantes ao Conselho Europeu se a Turquia não cumprir
suas obrigações", o que pode
significar uma suspensão parcial das negociações de acesso.
Além do impasse no Chipre,
o relatório critica emendas à lei
anti-terror, que introduziram
restrições à liberdade de expressão e de imprensa.
Ele também pede o fim do artigo 301 do Código Penal turco,
que condena por "insulto ao
modo de vida turco" -o caso
mais célebre foi o do escritor
Orhan Pamuk (vencedor do
Nobel deste ano), enquadrado
no artigo após declarar que
mais de um milhão de armênios haviam sido massacrados
por turcos na Primeira Guerra.
Histórico
A Turquia se candidatou a
entrar na União Européia em
1999 e, seguindo requerimentos do bloco, introduziu reformas econômicas e legislação
em defesa dos direitos humanos. O código penal foi reformado, a pena de morte, abolida,
e as punições contra a tortura
tornaram-se mais rígidas.
Em outubro do ano passado,
as negociações de acesso ao
bloco começaram efetivamente e devem durar de 10 a 15
anos, segundo especialistas.
Nesse tempo, o precisaria resolver entraves sérios, como
garantir direitos para as mulheres e liberdades civis para a
minoria de origem curda.
Mesmo cumprindo as determinações da União Européia, o
país não terá acesso garantido
-ele precisa ser ratificado por
todos os membros, alguns dos
quais, como França e Áustria,
além do Chipre, têm restrições
por não acharem a Turquia suficientemente "europeizada".
A candidatura turca tem o
apoio de países como Itália e
Reino Unido, que acreditam
que a medida ajudaria a construir pontes entre o Ocidente e
o mundo islâmico.
Os impasses e divisões têm
feito o povo turco se tornar cada vez mais cético e menos interessado em se juntar à UE.
Uma enquete da Organização Internacional de Pesquisa
Estratégica, publicada ontem
no jornal "Financial Times",
mostrou que 81% dos turcos
acreditam que o bloco europeu
"não tem uma atitude sincera e
justa em relação à Turquia".
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