Câmara aprovou projeto após uma votação apertada na noite do último sábado

Presidente agradeceu aos parlamentares pelo "voto corajoso" e afirmou que pretende assinar a nova lei antes do final deste ano

FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK

Depois de uma vitória histórica na Câmara dos Representantes que pode mudar substancialmente o sistema de saúde nos EUA, o Partido Democrata, do presidente Barack Obama, já se prepara para tentar aprovar a nova legislação no Senado, onde tem uma maioria sem espaço para defecções.
Na noite do último sábado, a Câmara fez passar por 220 votos a favor (de 218 necessários) e 215 contra um projeto acalentado há décadas entre os democratas. Ele propõe universalizar o seguro-saúde nos EUA.
A proposta encontra enorme resistência entre os republicanos e deve custar US$ 1,1 trilhão (o equivalente a 7% do PIB dos EUA). A quantia seria gasta nos próximos dez anos.
Confiante, Obama afirma querer assinar a lei, assim que aprovada no Senado, até o final deste ano. O projeto é sua prioridade na agenda doméstica, assim como foi a do ex-presidente democrata Bill Clinton (1993-2001), que nunca conseguiu fazer passar uma legislação tão ambiciosa.
Na prática, o plano prevê que todos os americanos tenham seguro-saúde e que todas as empresas no país ofereçam o benefício a seus funcionários. Cerca de 36 milhões de pessoas passariam a contar com assistência médica. A multa para empresas que deixarem de prover seguro a seus empregados será equivalente a 8% do valor total da folha de pagamento.
O projeto proíbe as seguradoras de negar cobertura a quem já tenha doença e de aumentar encargos caso o segurado adoeça. Prevê ainda a chamada opção pública, uma espécie de seguradora estatal onde pequenas empresas e indivíduos possam comprar planos.
O financiamento ao projeto viria, em boa parte, de um aumento de impostos para casais que ganham mais de US$ 1 milhão por ano e de indivíduos com rendimentos maiores do que US$ 500 mil/ano.

Oposição
Os republicanos se dizem contra não apenas o aumento da taxação como o que chamam de "nova ingerência" do setor público em um segmento privado que movimenta trilhões de dólares. Dizem temer ainda que a participação do Estado acabe distorcendo esse gigantesco mercado.
Na votação na Câmara, apenas um republicano votou a favor do projeto, um calhamaço de 2.000 páginas -39 democratas se posicionaram contra.
Para conquistar a maioria na votação, a líder dos democratas na Câmara, Nancy Pelosi, foi obrigada a concordar em colocar no projeto a proibição de que novos segurados com subsídio estatal possam usar seus planos para realizar abortos. Pelosi é historicamente defensora do direito de abortar.
Diferentemente da Câmara, onde democratas têm folgada maioria, o partido conta com exatos 60 de 100 senadores. É o número mínimo para a aprovação de qualquer lei.
No caso da nova lei para a saúde, o Senado votará outro projeto, com pontos em comum. Se aprovado, os dois planos são fundidos de comum acordo posteriormente.
Mas mesmo entre os senadores democratas, há quem não concorde com um programa de seguro-saúde estatal. São eles que terão de ser convencidos do contrário nos próximos dias pelo presidente Obama e por seu próprio partido.


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