São Paulo, domingo, 09 de dezembro de 2007

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Constituintes da Bolívia antecipam sessão

Assembléia iniciou na noite de ontem, sob protesto da oposição, votação da Carta na cidade de Oruro, reduto de Morales

Governo convocou reunião dos assembleístas na madrugada de ontem; parlamentares começaram a votar artigo por artigo

FLÁVIA MARREIRO
ENVIADA ESPECIAL A ORURO (BOLÍVIA)

A mesa diretora da Assembléia Constituinte da Bolívia, numa decisão tomada na madrugada de sexta para sábado, convocou para Oruro o que pode ser a última sessão sobre a Carta, que se reuniu pela primeira vez em agosto de 2006.
"Antes que o galo cante, vamos ter uma nova Constituição", disse Marco Carrillo, constituinte e porta-voz do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), pouco antes das 19 h de ontem (21h no horário de Brasília), quando os membros do MAS e aliados pequenos iniciaram a sessão da Assembléia no centro de convenções da Universidade de Oruro (extremo oeste de país, a cerca de 230 km de La Paz).
Depois da questionada aprovação de seu texto geral, no último dia 24 de novembro, na cidade de Sucre, em meio a confrontos de manifestantes pró e contra o governo, os governistas do Parlamento boliviano modificaram o regulamento da Assembléia para permitir que ela fosse convocada em qualquer lugar do país.
A primeira escolha do MAS havia sido uma localidade do Chapare, zona cocaleira, bastião político de Morales. Diante das críticas de analistas e da oposição, esta argumentando que a sessão no Chapare colocaria os constituintes sob a pressão dos "machetes" dos plantadores de coca e das quadrilhas de traficantes que operam na região, recuaram e escolheram Oruro.

Tumulto
Nessa segunda votação, os constituintes pretendiam aprovar um por um todos os 408 artigos da Carta e, em seguida, fazer a revisão definitiva do texto. As primeiras horas da sessão transcorreram tumultuadas. Os 153 parlamentares presentes -sendo só nove da oposição- haviam dado início à leitura dos artigos, que eram aprovados por aclamação, e vários pedidos de palavra haviam sido negados, sob protestos.
Por volta das 20h locais, um grupo de deputados do partido oposicionista Podemos entrou na sala da sessão, sem se registar, gritando que a reunião era ilegal. Eles solicitaram, sem que lhes dessem ouvidos, que a votação fosse adiada até amanhã, para que todos os constituintes de seu partido pudessem chegar a Oruro e tomar parte na Assembléia. A situação foi logo contornada.
Os constituintes desistiram do método sumário: retomaram leitura de toda a Carta, para posterior debate e votação. Sem a aprovação por aclamação, alguns parlamentares se dispersaram.
O departamento (Estado) de Oruro, cuja capital tem mesmo nome, é uma das três divisões administrativas comandadas pelo partido governista, e a influência do MAS se fazia sentir nos arredores do prédio.
Os assembleístas entravam no centro de convenções sobre aplausos, entre eles constituintes indígenas, que davam entrevista em espanhol e quéchua. Diferentemente do que acontecia em Sucre, o presidente do Comitê Cívico do departamento, Marcelo Chávez, afirmou que os movimentos sociais da região garantiriam a paz da sessão.
"Montamos fiscalização nos quatro pontos de entrada da cidade, para garantir que pessoas que venham desestabilizar não cheguem aqui", disse Chávez.
Alguns grupos de mineiros apoiadores do governo, vindos de Huanuni, a maior mina de estanho da Bolívia, a 45 km de distância, explodiram dinamites, do lado de fora do centro, para celebrar a reunião da Constituinte. Rádios locais divulgavam a informação de que o presidente Evo Morales também compareceria.

Com agências internacionais

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