São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

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ANÁLISE

Teor da resolução definirá dilema do Brasil

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

O debate sobre uma quarta rodada de sanções ao Irã tem o potencial de rachar o Conselho de Segurança, e o Brasil estará no centro desse embate, em sua décima participação desde 1945 como membro não permanente do órgão da ONU formalmente responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais.
Mas o grau de importância do voto a ser proferido pela delegação brasileira dependerá em grande parte do teor mais forte ou mais brando da resolução proposta -que deve demorar para chegar à mesa, apesar da retórica acelerada dos últimos dias.
As quatro resoluções sobre o programa nuclear iraniano votadas desde 2006, três delas com punições, ficaram aquém da pretensão inicial dos EUA. A última, de 2008, foi aguada por insistência da Rússia, na época em confronto com a Casa Branca de George W. Bush.
Com exceção da primeira, na qual o Qatar se absteve, todas tiveram apoio dos 15 membros do CS. A unanimidade revela a certeza de que o efeito das sanções não levaria à falência do Irã, por sua vez ligada à fraqueza relativa do caso contra o projeto nuclear iraniano.
Desde 2003, quando o país foi acusado por agências de informação ocidentais de ter um programa militar secreto, nem os acusadores nem a AIEA conseguiram apresentar provas cabais dessa violação do Tratado de Não Proliferação Nuclear.
As resoluções do CS, que vêm exigindo sem sucesso que Teerã suspenda o enriquecimento de urânio, baseiam-se na colaboração insatisfatória com inspetores da agência, que se declara incapaz de "dar garantias críveis de que não há material e atividades nucleares não declaradas" no Irã.
A lógica sugere que o regime iraniano, há 31 anos enfrentando os EUA e aliados no Oriente Médio, está de fato empenhado em alcançar ao menos o limiar da bomba, isto é, a capacidade de fabricá-la em pouco tempo. Mas esse raciocínio não constitui, por si, argumento sólido no âmbito da ONU.
A nova resolução dependerá outra vez de conveniências políticas, e agora é a China, com fricções recentes com os americanos, quem mais resiste às sanções duras pretendidas por EUA e França -e reclamadas pelos israelenses, que, há tempos, acenam com ataque autônomo aos reatores iranianos, em pressão dupla sobre Washington e Teerã.
A China não tem tradição de vetar resoluções e em geral opta pela abstenção para mostrar desagrado. No debate sobre o Irã, tem insistido, como Brasil e Turquia, na continuidade do diálogo. Resta ver se persistirá nessa linha até obter uma resolução mais fraca.
Mesmo, no entanto, que um texto forte não seja vetado por Pequim, a possibilidade de que membros não permanentes como o Brasil decidam acompanhar os chineses numa eventual abstenção já reduziria a força política da decisão -embora sem alterar seu caráter obrigatório.


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