RAMÓN LOBO
DO ""EL PAÍS", EM MADRI

Em 57 anos, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da ONU usaram seu direito de veto em 252 ocasiões; em outras 43, a simples ameaça de que um deles pudesse fazê-lo provocou a retirada da pauta de textos propostos, sem que fossem submetidos a nenhuma votação. Existem dois períodos muito diferenciados na história do veto, privilégio que as potências fundadoras da ONU e vencedoras da Segunda Guerra Mundial se autoconcederam.
Entre 1946 e 1965, em plena Guerra Fria, a URSS foi o país que mais vetou (106 vezes). Seu representante na ONU, Vyacheslav Mikhailovich Molotov, chegou a ser apelidado de ""Senhor Veto". Nesse período, os Estados Unidos nunca usaram seu poder de veto.
Entre 1966 e 2003, entretanto, foram os EUA que se tornaram o ""Senhor Não": os americanos exerceram o poder de veto em 76 ocasiões, a maioria das quais em textos relacionados a Israel e ao Oriente Médio. O restante dos vetos se dividem entre Reino Unido (29), URSS e Rússia (15), França (14) e China (quatro).
Para a adoção de uma resolução, são necessários nove votos favoráveis no CS e é preciso que nenhum dos cinco membros permanentes exerça seu poder de veto. Os outros dez países do conselho, que mudam a cada dois anos, são eleitos pela Assembléia Geral da ONU.
Os EUA exerceram o veto sozinhos em 53 ocasiões, desde 1963. A última delas aconteceu em 20 de dezembro de 2002. Nesse texto, era condenada a morte (a tiros disparados por soldados israelenses) de um funcionário do Programa Mundial de Alimentação, organização dependente da ONU.
Em dez ocasiões, os EUA vetaram juntamente com o Reino Unido e, em 13, em conjunto com os britânicos e também com os franceses, na maioria dessas em questões ligadas à África do Sul e à descolonização da Namíbia.
O período em que mais se vetou na história das Nações Unidas aconteceu entre 1946 e 1955, com 83 vetos. Desses, 80 foram exercidos pela URSS, que bloqueou sistematicamente a entrada de novos países na organização para protestar contra a não-admissão dos países do leste europeu que se encontravam sob a órbita militar e política soviética.
Entre 1976 e 1985, o veto foi dado em 60 ocasiões; 34 delas partiram dos EUA e tiveram ligação com o Oriente Médio. Em 1996, 1998 e 2000, não houve vetos no CS da ONU.

Busca do consenso
Após a queda do Muro de Berlim, em 1989, há uma tendência ao consenso: os ""cinco grandes" negociam entre eles o texto de cada resolução antes de submetê-lo à consideração dos dez membros não-permanentes.
Entre 1996 e 2003, foram dados oito vetos; seis deles partiram dos EUA e dois da China -um contra o envio de observadores à Guatemala e um relativo à Macedônia. A última vez em que a França exerceu seu direito a veto sozinha foi em 6 de fevereiro de 1976, numa questão relacionada às Ilhas Comores.
A França nunca usou seu poder de veto junto com a URSS ou com a Rússia. Outros vetos franceses foram referentes à Indochina (Laos, Camboja e Vietnã) e à guerra de Suez. Os vetos chineses disseram respeito a Taiwan, país que substituiu na ONU em 1972.
Há exemplos de resoluções adotadas pelo CS cujo não-cumprimento não levou a nenhuma espécie de ação de represália. Dois casos significativos foram as invasões do Líbano por Israel em 1982 e a invasão turca do norte de Chipre. A guerra de Kosovo foi travada com o apoio de um grande consenso ocidental, mas sem nenhuma resolução da ONU, devido ao temor de que pudesse sofrer um veto russo. Agora, no caso do Iraque, não existe nem mesmo esse consenso.