Justiça eleitoral afirma estar "firme" na decisão de afastar 57 dos 100 legisladores

Congressistas se reúnem em hotel para negociar solução do impasse; OEA diz que acompanha crise, mas respalda governo de Quito

Patricio Realpe/Associated Press

O presidente Correa faz discurso para simpatizantes em Quito

O presidente do Equador, Rafael Correa, pediu ontem aos deputados destituídos que acatem a decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE).
Em um discurso feito em Quito, Correa afirmou que venceu seus opositores com seu projeto de convocar uma Assembléia Constituinte dotada de plenos poderes. Os deputados refutam a idéia, temendo que o Congresso seja dissolvido se a Constituinte for aprovada.
O ministro do Interior, Gustavo Larrea, também culpou o Congresso pela crise política.
O pedido de Correa ocorreu no mesmo dia em que o TSE afirmou que se mantém "firme" na decisão de afastar 57 dos cem congressistas.
"A resolução adotada na quarta-feira está firme e vai ser publicada no "Diário Oficial", mas deve ser cumprida imediatamente", disse Hernán Ribadeneira, um dos quatro conselheiros do órgão eleitoral que votaram a destituição dos deputados.
Os deputados foram destituídos após terem votado a substituição do presidente do TSE, Jorge Acosta. O órgão eleitoral aprovou a realização de um plebiscito, no dia 15 de abril, sobre a convocação da Assembléia Constituinte, mas a bancada oposicionista acusa os juízes de não terem submetido ao Congresso alterações no projeto feitas pelo governo depois que a consulta popular já havia sido aprovada no Legislativo.
Ontem não havia sessão no Congresso. Mesmo assim, o edifício amanheceu cercado por cerca de 800 policiais, que tinham ordens de impedir a entrada dos deputados sancionados. O TSE entregava credenciais para os deputados suplentes, para que eles pudessem assumir o posto no Congresso.
Mas, de acordo com o jornal equatoriano "El Comercio", os suplentes não poderiam assumir, pois, se não há sessão no Congresso, os suplentes não podem ocupar seus lugares e, para que haja sessão, é necessária a presença de 51 congressistas -mas restam apenas 43.
Os deputados se reuniram ontem em um hotel de Quito para tentar encontrar alternativas para a situação. Após afirmarem que não acatariam a decisão do TSE, alguns líderes da coalizão de direita moderaram o discurso e se disseram dispostos a um acordo com o órgão eleitoral.
Na noite de quinta-feira, após o Tribunal Constitucional ter aceitado analisar o pedido de inconstitucionalidade do plebiscito, feito pelo Congresso, o presidente Correa afirmou que não respeitaria nenhuma regra que se opusesse à realização da consulta popular.
Ontem o TC advertiu Correa de que suas atitudes podem ser consideradas ilegais se ele ignorar uma eventual decisão do tribunal contra o plebiscito.
"Não é possível pensar que o presidente diga que não vai respeitar as decisões do mais alto tribunal de Justiça", afirmou Santiago Velázquez, presidente do Tribunal Constitucional.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que "acompanha com atenção" a crise política no Equador. O secretário da OEA, José Miguel Insulza, manifestou seu respaldo aos esforços de Correa em levar "adiante o processo constitucional, que quer pôr fim à falta de estabilidade crônica que afeta o Equador nas últimas décadas".
Em um comunicado intitulado "Intolerable" (intolerável), a Associação Equatoriana de Editores de Jornais (Aedep) pediu ontem uma retificação do que ela considera "uma conduta que lesa" os interesses nacionais. O comunicado estava no portal dos principais jornais equatorianos e Correa o considerou "imoral", afirmando que o artigo "coloca no mesmo saco os três Poderes".