IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo brasileiro recusa cerca de 60% (o número exato não é informado) de aproximadamente 400 pedidos de refúgio solicitados todos os anos por pessoas que fogem de perseguição religiosa, cultural, étnica, racial ou política. O número foi divulgado ontem pelo Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) e confirmado pelo Conare (Conselho Nacional de Refugiados), do Ministério da Justiça.
O alto número de negativas se justifica, de acordo com o representante da Acnur no Brasil, Luis Varese, pelo fato de a maioria absoluta dos que buscam refúgio procurarem, na verdade, melhores oportunidades econômicas do que as de seus países.
Grosso modo, segundo a legislação brasileira, vista como uma das mais avançadas do mundo pela ONU, são reconhecidos como refugiados aqueles que fogem e não podem voltar a seus países de origem.
Os dados divulgados ontem pela ONU são de dezembro do ano passado. Naquela data, havia 3.458 refugiados no país. Até ontem, o número havia subido para 3.500, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça. A pasta também incluiu dados deste ano.
Destes, cerca de 90% são africanos. Os 10% restantes têm cerca de 70 nacionalidades diferentes ou são apátridas -há hoje 91 pessoas nessa condição vivendo no Brasil, na maioria dos casos, palestinas.

Sexo
Uma grande diferença no perfil do refugiado no Brasil é o sexo. Enquanto no mundo 73% dos que pedem refúgio são mulheres e crianças, no Brasil dá-se quase o inverso: cerca de 80% são homens, segundo o ministério.
Já para a ONU as mulheres chegam a 25% desse universo, e as crianças e os jovens que ainda não completaram 18 anos são 9%.
Outros indicadores compilados pela agência das Nações Unidas não são aplicados no Brasil. O Acnur contabiliza quantas pessoas se deslocam forçosamente dentro de seus próprios países por medo de violência generalizada ou violações de direitos humanos. Mesmo ciente do conflito de terras entre grileiros e trabalhadores no Norte do país e da criminalidade no Sudeste e Nordeste, Varese disse ontem que esse tipo de deslocamento não ocorre no país.
A ONU ainda conta cerca de 300 brasileiros como refugiados na Europa.
São remanescentes do êxodo causado pela perseguição política empreendida durante a ditadura militar nas décadas de 1960 e 1970. Em tese, todos poderiam voltar ao país desde a Lei de Anistia, de 1979.


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