São Paulo, quinta-feira, 10 de julho de 2008

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Itália permite morte de mulher em coma

Eluana Englaro sofreu acidente em 1992, e seu estado era "irreversível"; igreja critica a decisão judicial pró-eutanásia

Eluana se acidentou aos 20 anos; pouco antes, visitou amigo no mesmo estado e pediu aos pais que não a fizessem vegetar em clínica


DA REDAÇÃO

Um tribunal de segunda instância de Milão autorizou ontem que fossem desligados os aparelhos que mantêm viva artificialmente Eluana Englaro, vítima em janeiro de 1992 de um acidente automobilístico e desde aquela época em "estado de coma irreversível".
Eluana tinha 20 anos quando ocorreu o acidente. Pouco antes, visitou um amigo em condições semelhantes e pediu aos pais que a deixassem morrer se o mesmo lhe acontecesse.
Os juízes levaram em conta a vontade da paciente, nove anos depois de seu pai, Beppino Englaro, entrar na Justiça para pôr fim ao caso. "Peço que os senhores libertem a pessoa mais maravilhosa que até hoje conheci", argumentou então Beppino. Indagado ontem se a decisão o entristecia, respondeu: "Minha filha está morta há mais de 16 anos."
O caso dividiu os italianos. A hierarquia católica imediatamente se opôs à decisão judicial, por meio de monsenhor Rino Fisichella, que dirige a Academia Pontifical pela Vida. Em entrevista à Rádio Vaticano, declarou-se "entristecido e amargurado com uma decisão que poderá justificar a prática da eutanásia". Para ele, "Eluana ainda está viva. O estado de coma é uma forma de vida".
O Ministério Público tem teoricamente 60 dias para recorrer da decisão. Mas o advogado da família, Vittorio Angiolini, disse não acreditar que ele lance mão do recurso. De qualquer modo, a família Englaro está desde já autorizada a desconectar os tubos pelos quais Eluana respira e recebe água e nutrientes, numa clínica da cidade de Lecco, norte da Itália.

Holanda e Bélgica
A legislação italiana não reconhece o direito à eutanásia, embora a jurisprudência autorize aos pacientes o direito de não se alimentar.
Na Europa, apenas Bélgica e Holanda têm leis específicas. O Parlamento de Luxemburgo seguiu rumo semelhante, mas o grão-duque, chefe de Estado do pequeno país, recusa-se agora a sancionar o texto.
A última decisão da Justiça italiana em caso parecido ocorreu em dezembro de 2006, quando autorizou que Piergiorgio Welby, vitimado por paralisia, tivesse seus aparelhos desligados. Em resposta, a igreja católica negou-se na época a participar dos funerais.
Em março deste ano uma francesa da cidade de Dijon, Chantal Sébire, vítima de cânceres que a cegaram e a deformavam, suicidou-se com barbitúricos, dias depois que a Justiça negou seu "direito de pôr fim aos meus sofrimentos".
O caso de Eluana Englaro também lembra a controvérsia que envolveu a americana Terri Schiavo, em estado vegetativo havia 15 anos e cujo marido -em conflito com os sogros e com a cunhada- obteve em março de 2005 a autorização judicial para desconectá-la dos aparelhos.


Com agências internacionais


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