|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Legislativo uruguaio autoriza adoção por casais homossexuais
Reforma patrocinada pela coalizão governista teve rejeição da Igreja Católica e de setores da oposição
DA REDAÇÃO
O Uruguai tornou-se ontem
o primeiro país latino-americano a aprovar legislação que permite a adoção de crianças por
casais homossexuais depois de
o Senado dar o seu aval à reforma do Código da Infância e da
Adolescência.
Rejeitada fortemente pela
Igreja Católica e por setores da
oposição, a reforma une-se à
série de mudanças realizadas
nesse âmbito pelo governo da
coalizão Frente Ampla, formada por setores de centro e de esquerda e que tem maioria no
Legislativo desde 2005.
Aprovada por 17 dos 23 senadores presentes -ao todo são
30-, a nova lei não se refere diretamente aos direitos dos homossexuais, mas autoriza a
adoção de crianças por casais
com união civil, que passou a
ser reconhecida entre pessoas
do mesmo sexo em 2008, após
aprovação dos parlamentares.
À espera de sanção presidencial para entrar em vigor, a lei
que autoriza a adoção teve
apoio do opositor Partido Colorado, de direita, além do bloco
governista. O também opositor
Partido Nacional votou contra.
Em maio, o presidente Tabaré Vázquez já havia revogado
uma norma que proibia o ingresso de homossexuais nas
Forças Armadas e, ainda neste
ano, a Câmara dos Deputados
deve votar um projeto de lei
que autoriza a troca de nome e
de sexo a partir dos 12 anos.
A reforma aprovada ontem
também regulou o processo de
adoção do país, que até então
não era descrito em lei claramente. As adoções eram oficializadas pela Justiça depois de as
crianças morarem algum tempo com os pais adotivos.
A igreja reclamou das mudanças no código, que deram
mais poder ao Executivo no
controle das adoções, e rejeitou
a ampliação dos direitos civis
dos homossexuais. "A adoção
deve ser feita por um homem e
uma mulher, naturalmente capacitados para ter uma relação
plena", disse Pablo Galimbertti, presidente da Conferência
Episcopal Uruguaia.
O primeiro caso oficial de
adoção de criança por um casal
homossexual no mundo é de
1986, quando duas americanas
adotaram um menino na Califórnia. O caso desencadeou reformas legislativas em 14 Estados dos EUA, ainda que parte
deles apenas permita a adoção
no caso de um dos parceiros ser
pai biológico da criança.
Do ano 2000 em diante, países europeus, como Holanda,
Alemanha e Suécia, além de
Austrália e África do Sul, também aprovaram leis para conceder o direito de adoção.
Com agências internacionais
Texto Anterior: Análise: Atitude do "cada um por si" é barreira Próximo Texto: Conservadorismo: Brasil resiste a ampliar direitos civis de homossexuais Índice
|