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Congresso peruano suspende lei florestal
Decreto sobre exploração de recursos amazônicos levara a conflito entre indígenas e policiais que deixou cifra oficial de 34 mortos
Mesmo com recuo de Lima, manifestantes mantêm intenção de realizar hoje jornada de protestos contra o governo de Alan García
Enrique Castro-Mendivil/Reuters
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Barricada feita por indígenas na entrada da cidade amazônica de Yurimaguas, no norte do Peru
DA REDAÇÃO
O Congresso peruano suspendeu ontem a vigência de um
decreto sobre uso do solo na
floresta amazônica, o estopim
dos confrontos entre a polícia e
manifestantes indígenas que
deixaram ao menos 34 mortos
na semana passada.
A suspensão, porém, não deve impedir a realização de uma
jornada de protestos contra o
governo do conservador Alan
García, organizada pelos indígenas e pela Central Geral de
Trabalhadores do Peru.
A Aidesep (Associação Indígena de Desenvolvimento da
Selva Peruana) exige a revogação definitiva do decreto, parte
de um pacote legal baixado pelo
governo em 2008, que facilita a
exploração de 60% da Amazônia peruana que também quer
ver anulado. Só então aceita retomar o diálogo com o governo.
A proposta inicial do Executivo previa suspender a lei por
90 dias. O texto aprovado pelo
Congresso não impõe prazo
"para podermos negociar sem
pressões", segundo o parlamentar do bloco governista Aurelio Pastor.
O governo diz que a demonstração de boa vontade com a
suspensão deveria abortar os
protestos convocados para hoje, mas García mantinha também discurso duro ontem.
Limites
"Se se diz "me dê o que eu
quero, porque senão bloqueio
as estradas, mato pessoas", e o
governo se põe a negociar, ele
está transigindo nos princípios
básicos de desenvolvimento civilizado", disse o presidente.
Para analistas e ativistas indígenas, o governo errou ao
baixar o conjunto de decretos
pró-investimento na Amazônia
peruana sem consultar os indígenas, em cumprimento a convênios internacionais adotados
pelo Peru. Para eles, com a suspensão, o governo envia um sinal de que não está disposto,
ainda, a ceder.
García assinou as normas no
ano passado quando detinha
poderes especiais dados pelo
Congresso para ajustar leis do
país ao TLC (Tratado de Livre
Comércio) com os EUA.
O decreto 1.090, chamado de
lei florestal e da fauna, permitia
ao governo mudar o zoneamento de áreas da floresta
quando isso for considerado de
"interesse nacional".
O Executivo diz que respeitará as terras indígenas e áreas
protegidas, mas as comunidades dizem que não confiam na
promessa.
Com agências internacionais
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