São Paulo, segunda-feira, 11 de setembro de 2006

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Putin propõe lei que amplia poderes sobre governadores

DA REDAÇÃO

Um projeto de lei aprovado pelo governo da Rússia dará ao presidente Vladimir Putin o poder de destituir governadores regionais acusados de crimes primários mesmo antes de eles irem a julgamento.
A proposta, que ainda será debatida no Parlamento depois de ter sido aprovada pelo gabinete na última quinta-feira, promete alimentar o temor de que Putin tenha acumulado poder demais.
"A medida proposta, na nossa opinião, ajudará a fortalecer a hierarquia estatal na Rússia a também ajudará a manter a disciplina entre os governantes", declaram os autores do projeto de lei no preâmbulo apresentado aos ministros.
Putin já tem grande poder para destituir governantes, e o projeto de lei, se aprovado, dará a ele mais um mecanismo.
A legislação existente dá ao presidente o direito de destituir um governante caso seja acusado de um crime sério. A proposta reduziria a exigência, passando a incluir ofensas primárias, cujas pena máxima é de cinco anos de prisão.
Isso significa que Putin poderá demitir um governador que, por exemplo, tenha sido acusado de dirigir bêbado, atropelar e machucar um pedestre. Putin pode solicitar o afastamento em 48 horas, sem ter de esperar pelo julgamento.
Os críticos do Kremlin dizem que as acusações criminais na Rússia são freqüentemente fabricadas por razões políticas e que o novo mecanismo é propenso ao abuso. Putin defende o aumento de poder para "restaurar a ordem e o respeito".


Com agências internacionais


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