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Putin propõe lei que amplia poderes sobre governadores
DA REDAÇÃO
Um projeto de lei aprovado
pelo governo da Rússia dará ao
presidente Vladimir Putin o
poder de destituir governadores regionais acusados de crimes primários mesmo antes de
eles irem a julgamento.
A proposta, que ainda será
debatida no Parlamento depois
de ter sido aprovada pelo gabinete na última quinta-feira,
promete alimentar o temor de
que Putin tenha acumulado poder demais.
"A medida proposta, na nossa opinião, ajudará a fortalecer
a hierarquia estatal na Rússia a
também ajudará a manter a
disciplina entre os governantes", declaram os autores do
projeto de lei no preâmbulo
apresentado aos ministros.
Putin já tem grande poder
para destituir governantes, e o
projeto de lei, se aprovado, dará
a ele mais um mecanismo.
A legislação existente dá ao
presidente o direito de destituir um governante caso seja
acusado de um crime sério. A
proposta reduziria a exigência,
passando a incluir ofensas primárias, cujas pena máxima é de
cinco anos de prisão.
Isso significa que Putin poderá demitir um governador
que, por exemplo, tenha sido
acusado de dirigir bêbado, atropelar e machucar um pedestre.
Putin pode solicitar o afastamento em 48 horas, sem ter de
esperar pelo julgamento.
Os críticos do Kremlin dizem
que as acusações criminais na
Rússia são freqüentemente fabricadas por razões políticas e
que o novo mecanismo é propenso ao abuso. Putin defende
o aumento de poder para "restaurar a ordem e o respeito".
Com agências internacionais
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