Presidente corre para aprovar regulações que o sucessor adianta que derrubará

Republicano recebeu o democrata ontem na Casa Branca, em sua primeira visita após a eleição, para falar de transição e crise

Eric Draper/Casa Branca/Reuters

O atual presidente recebe o eleito no Salão Oval, na Casa Branca; conversa entre os dois, que não foi divulgada, focou economia

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Enquanto o atual presidente e o presidente eleito acenavam para os jornalistas ontem, na Casa Branca, no primeiro encontro de George W. Bush e Barack Obama desde a eleição presidencial, dia 4, tomava lugar nos bastidores um jogo de poder em que o primeiro corre para assinar ordens executivas e novas regulações e o segundo estuda meios de invalidá-las assim que tomar posse.
Nas últimas semanas e pelos próximos 71 dias que ainda está no poder, o republicano vem tomando decisões que devem complicar as primeiras semanas no cargo do democrata. Obama já disse, via assessores no último fim de semana, que pode cancelar até 200 ordens assinadas por Bush em seus oito anos no cargo, mas a revogação de regulações pode ser mais complicada e demorada.
São ações que o atual presidente toma principalmente nas áreas de liberdades civis e ambiente, mas além delas: envolvem de jogo na internet à fabricação de mamadeiras. Analistas políticos estão comparando o furor regulatório de Bush aos perdões de última hora dados por seu antecessor, o democrata Bill Clinton (1993-2001), em suas últimas semanas no cargo.
Foram 22 ordens executivas só em 2008, segundo o site oficial da Casa Branca, que não lista as mudanças em regulações. Ordens executivas são o equivalente à brasileira medida provisória, atos tomados pelo Executivo com força de lei e que podem ser anulados por novas ordens executivas ou contestadas pelo Congresso. Já regulações têm de ser contestadas na Justiça.
Por lei, Bush pode assinar ordens executivas e mudanças em regulações na área econômica apenas até o dia 20 de novembro e em geral até o dia 20 de dezembro, quando perde o poder para tal, a não ser em casos excepcionais de segurança nacional, como um atentado terrorista, invasão ou ameaça de guerra. Pois ele vem fazendo grande uso desse direito garantido pela Constituição.
A falta de transparência torna impossível elencar todas as decisões do atual governo. A obscuridade é comum e bipartidária -quando Bush assumiu, em 2001, criou uma equipe que levou seis meses só para examinar as ordens executivas e regulações pró-ambiente tomadas pelo antecessor democrata por iniciativa do então vice-presidente, Al Gore.
Entre as mais polêmicas já conhecidas, no entanto, está um conjunto de regras aprovadas no mês passado para que o FBI (polícia federal americana) possa coletar informações de cidadãos norte-americanos mesmo que esses não sejam suspeitos de crime. O mandato do atual diretor da polícia federal, Robert Mueller, vai até 2011 -ele é apontado pelo presidente e confirmado pelo Senado por período de dez anos.
Uma dessas regras prevê a infiltração de agentes do FBI em grupos cuja existência é autorizada por lei, a vigilância física de membros desses grupos e a autorização ao agente para que minta sobre sua identidade se indagado sobre ela durante a investigação. O alvo seriam entidades pró-direitos civis.
Outra, que deve sair nos próximos dias, estende a outros trabalhadores da área de saúde o direito de se recusar a lidar com questões relativas a aborto, mesmo em Estados em que a prática é permitida. Hoje o direito é garantido apenas a médicos e enfermeiros que se recusem a fazer a operação. Com a nova regulação, assistentes sociais poderão se recusar, por exemplo, a dar pílulas anticoncepcionais ou mesmo indicar o uso de preservativos para as pessoas que atenderem.

Na Casa Branca
Ontem, o encontro de Obama e Bush na Casa Branca durou quase duas horas, e o presidente eleito e o atual presidente falaram principalmente de economia, segundo seus assessores. Foi a oitava visita do democrata à sede do Executivo. Os dois acenaram aos fotógrafos, mas não deram entrevista nem soltaram declaração.
Obama estava acompanhado de seu chefe de transição, John Podesta, e Bush, de seu chefe-de-gabinete, Josh Bolten. Além da crise financeira, os dois falaram da Guerra do Iraque e dos esforços para que a transição ocorra sem percalços. Enquanto conversavam, a primeira-dama, Laura Bush, mostrava a residência à futura, Michelle Obama, que aproveitou a visita a Washington para visitar algumas escolas para suas filhas, Malia, 10, e Sasha, 7.
Os dias que antecederam o encontro foram de especulação. Durante a campanha, Obama fez do governo Bush e sua ligação com o rival, John McCain, base para ataques.


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