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CASO ELIÁN
Justiça adia retorno
de garoto cubano
das agências internacionais
O destino do garoto cubano
Elián González, 6, continua indefinido nos EUA. Após o governo
americano anunciar que ele seria
devolvido a seu pai, em Cuba,
uma decisão da Justiça pode
mantê-lo por mais tempo no país.
A juíza Rosa Rodríguez, de Miami (sul dos EUA), decidiu que
tem jurisdição para decidir sobre
o caso Elián, que é disputado pelo
pai, que está em Cuba, e por familiares que estão nos EUA. Ela deu
a guarda temporária aos tios-avôs
de Elián, até decidir a questão.
Uma audiência foi marcada para o dia 6 de março. A juíza contrariou, assim, uma decisão do
Serviço de Imigração dos EUA
que previa o retorno do menino a
Cuba até depois de amanhã.
Justamente por divergir de uma
decisão do Serviço de Imigração e
Naturalização (SIN) norte-americano, a decisão da juíza Rosa Rodríguez pode causar confusão. O
SIN afirma que não tem a intenção de deportar o garoto a força,
mas continua trabalhando para
devolvê-lo ao pai na data prevista.
"O SIN pode ignorar a decisão
da juíza porque um tribunal do
Estado não tem jurisdição sobre
nenhuma agência federal nem sobre temas de imigração", disse
Jan Ting, professor de direito da
Universidade de Temple. Mas,
por se tratar de questão politicamente delicada, o governo pode
optar por seguir a decisão.
Em Havana, 100 mil mães foram convocadas para protestar
em frente à representação norte-americana. A marcha foi classificada pelo jornal oficial "Granma"
como sem precedentes em Cuba.
Hassan Pérez, presidente da Federação de Estudantes Universitários, uma organização governamental, afirmou que a ordem da
juíza foi "ilegal e arbitrária".
"É uma enorme vitória para a
Justiça", disse Ramón Saúl Sánchez, presidente do Movimento
Democracia, grupo anticastrista
com sede nos EUA.
O garoto foi encontrado na costa da Flórida em 25 de novembro,
depois que sua mãe e seu padrasto morreram num naufrágio ao
tentar chegar aos EUA. Desde então, o retorno ou não a Cuba se
tornou um conflito diplomático
entre Havana e Washington.
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