São Paulo, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 1999
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ITÁLIA
Para Justiça, mulher com jeans não sofre estupro

do "Corriere della Sera"

Não pode haver violência sexual se a mulher estiver vestindo uma calça jeans. O motivo? O estuprador não conseguiria tirar a calça sem a colaboração ativa da vítima. Deduz-se assim que a vítima consentiu.
Essas são, em síntese, as motivações dadas pelos juízes da Corte de Cassação (corte suprema) da Itália para anular a condenação de um homem acusado de ter estuprado Rosa, uma jovem de 18 anos da cidade de Potenza (sul da Itália).
A jovem foi levada a uma estrada remota pelo seu instrutor de auto-escola, Carmine C., de 45 anos. Naquele dia, ela usava uma calça jeans.
Segundo os juízes, "é um dado da experiência comum" que essa calça não pode ser tirada "nem parcialmente, sem a ativa colaboração de quem a veste".
E, claro, prosseguem os juízes, é impossível conseguir tirá-la se a vítima se opuser "com todas as suas forças".
Na segunda parte da sentença, o tribunal diz: "É ilógico afirmar que uma jovem possa suportar passivamente um estupro, que é um grave atentado à pessoa, no temor de sofrer outros hipotéticos atentados ainda mais graves à sua integridade física".
Assim, a conclusão é que Rosa concordou. A decisão contraria uma sentença anterior, que condenou o instrutor italiano a quase três anos de prisão.

Protestos
"A colaboração da vítima não é suficiente para excluir a violência carnal", afirmou Tiziana Parenti, ex-presidente da Câmara dos Deputados. "Sob ameaça, pode-se até tirar a roupa sozinha."
Para a deputada neofascista Alessandra Mussolini, "a sentença nos faz retroagir 20 anos. Basta que o estuprador faça sua vítima vestir um jeans antes de usar de violência para se safar".
Ela coordenou um protesto hoje na Câmara dos Deputados. Parlamentares mulheres de vários partidos compareceram a uma sessão vestindo calça jeans.


Tradução de Humberto Saccomandi


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