STEPHEN CASTLE
DO "THE INDEPENDENT", EM HAIA

Os EUA deixaram clara ontem a oposição que fazem ao Tribunal Penal Internacional, que vai julgar acusados de crimes de guerra, ao boicotarem a cerimônia oficial que marcou sua inauguração.
O embaixador americano na Holanda, Clifford Sobel, recusou-se a comparecer à cerimônia realizada em Haia (Holanda), em que os anfitriões foram a rainha Beatriz, da Holanda, e o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
O tribunal, criado em 2002 com o apoio de 89 países (entre eles o Brasil), está sendo apresentado como descendente do tribunal de Nurembergue, criado após a Segunda Guerra, e foi descrito por Annan como "a encarnação de nossa consciência coletiva". Seu peso, porém, é questionado, devido à ausência de EUA e Rússia.
Os EUA argumentam que seus militares poderiam tornar-se objeto de processos politicamente motivados.
Washington assinou tratados com 22 países que concedem a cidadãos americanos imunidade contra os mandados de prisão emitidos pelo tribunal.
Mas os defensores do TPI dizem que o tribunal só poderá entrar em ação quando um governo for incapaz de ou não estiver disposto a levar adiante um processo.
Para que qualquer ação na Justiça possa ser levada adiante no TPI, ela terá de ser aberta por um promotor e contar com a concordância de três juízes, após uma audiência prévia ao julgamento.
O Reino Unido disse compreender os receios dos EUA, mas não compartilha deles.

Juíza brasileira
Os 18 juízes do tribunal (7 mulheres e 11 homens) fizeram juramento e tomaram posse. Entre eles estava a brasileira Sylvia Helena de Figueiredo Steiner -paulistana, formada em direito e mestra em direito internacional pela USP. Em entrevista à Folha pouco antes de sua eleição, em fevereiro, ela disse crer na adesão americana ao TPI.