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Bachelet universaliza Previdência do Chile
Medida fortalece governo; modelo atual, elogiado por economistas liberais, exclui grande parte dos idosos
DA REDAÇÃO
O Chile promulgou ontem,
no segundo aniversário do governo da socialista Michelle
Bachelet, lei de Previdência Social que cria uma pensão básica
universal. A medida beneficiará, a partir de junho, 40% dos
idosos chilenos, muitos deles
excluídos do sistema privado
de aposentadoria instaurado
no país há 27 anos, durante a ditadura de Augusto Pinochet.
A reforma previdenciária,
projeto mais emblemático da
gestão Bachelet, foi aprovada
em janeiro pelo Congresso,
após um ano de tramitação, em
um raro momento de consenso
entre a coalizão oposicionista
Aliança, de centro-direita, e o
governo, cujos dois primeiros
anos foram marcados por crises políticas.
Elogiado por economistas liberais, o modelo privado entrou em crise pela baixa adesão
dos trabalhadores e pelas dificuldades enfrentadas por grande parte deles para acumular o
valor mínimo para a aposentadoria. Estudos do governo indicavam que, mantido o sistema,
45% dos trabalhadores não teriam direito a beneficio previdenciário ou receberiam valor
menor do que o mínimo.
A reforma não acaba com a
capitalização gerida por administradoras privadas e incentiva a entrada de novas empresas
no setor, atualmente dominado
por meia dúzia de companhias.
Mas aportes do governo passarão a beneficiar os mais pobres.
Além da pensão básica universal, inicialmente fixada em
60 mil pesos (R$ 230), a reforma cria um "aporte previdenciário solidário" para os maiores de 65 anos que, mesmo tendo contribuído, não acumularam o suficiente para receber
pensão mensal de 255 mil pesos (R$ 978). O sistema deve ser
expandido até 2012.
Com mais dinheiro no bolso,
a simpatia dos eleitores pelo
governo deve aumentar. Apesar dos bons índices econômicos, alimentados pelo alto preço do cobre -principal produto
de exportação chileno-, a popularidade de Bachelet é baixa.
Críticas à ministra da Educação, Yasna Provoste, acusada
de malversação de fundos, dominam o atual debate político.
Longe de constituírem episódios isolados, as crises deram o
tom da administração.
Provoste assumiu o cargo,
em julho de 2006, em meio aos
protestos maciços de estudantes que derrubaram seu antecessor. Os "pingüins" (apelido
dado aos secundaristas em razão do uniforme clássico) surpreenderam o governo recém-eleito ao mobilizar, por meses,
centenas de milhares de estudantes a favor da reforma educacional e da gratuidade do
transporte e do vestibular.
No ano seguinte, o colapso do
novo sistema de transporte público de Santigo repercutiria
em críticas ao centralismo do
governo Bachelet. O índice de
aprovação da presidente caiu
para menos de 40%, o mais baixo de um chefe de Estado desde
a redemocratização do país.
Com agências internacionais
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